Connect with us

MATO GROSSO

O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

Publicado

em

Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob direção da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é parceria da iniciativa, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais.
 
Segundo o advogado Fábio Capilé, um dos organizadores do evento, o congresso tem como objetivo promover uma discussão de cunho teórico voltada para o aprimoramento do sistema de Justiça, com a apresentação de modelos e técnicas para dissipação de conflitos e ferramentas tecnológicas que já estão aplicadas e/ou desenvolvidas, para a garantia da maior efetividade na atuação dos operadores do direito.
 
O congresso será realizado na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). No dia 11 de maio as atividades terão início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. Nessa noite, a palestra magna será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social. Já no dia 12 as atividades iniciarão às 7h30, com encerramento às 18h, também na sede da Amam. A carga horária do evento será correspondente a 12 horas.
 
O evento será aberto ao público em geral, e as inscrições serão abertas na próxima semana, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
O evento é uma realização da Academia Matogrossense de Direito e Academia Brasileira de Direito, e conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Escola da Magistratura Mato-Grossense, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Superior do Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Gross (UFMT).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura ‘tablet’ em uma mão e a balança em outra mão. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio de 2023. Local: Amam – Cuiabá/MT. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. 22 logos assinam a peça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora