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MATO GROSSO

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do TJMT vai atender servidoras do TRE-MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram um Termo de Cooperação Técnica que amplia os serviços do ‘Espaço Thays Machado’ para as magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral, sem nenhum custo à instituição.
 
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica está localizado na sede do TJMT para atendimento às magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, contratadas, estagiárias, credenciadas, terceirizadas e demais colaboradoras do Poder Judiciário. Agora, com o acordo firmado, passará prestar atendimento às mulheres que trabalham na Justiça Eleitoral, como explica a presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino.
 
“É uma conquista essa nossa expansão, é a possibilidade de acolher por meio de uma parceria hoje assinada com o Tribunal Regional Eleitoral. Essa junção de forças do TJMT com o TRE-MT vai somar e auxiliar muitas mulheres a se fortalecerem para as providências que não são fáceis de serem tomadas nos casos de violência doméstica e familiar, que exige da mulher muita coragem, e estamos aqui para ajudar”, ressalta a presidente do TJMT.
 
O ‘Espaço Thays Machado’ oferece atendimento multidisciplinar que inclui apoio psicológico e psiquiátrico, suporte jurídico e medidas institucionais de segurança, todos voltados para a superação da violência e o fortalecimento da mulher. “Agora, todas as servidoras também terão acolhimento, assim como as magistradas, todas com acompanhamento de uma equipe especializada, com psicólogos, assistentes sociais, advogados. O trabalho do Cemulher é incansável! Temos vários projetos e temos desenvolvido várias ações, sempre em defesa da mulher vítima de violência doméstica”, pontua a presidente do TRE-MT.
 
O termo foi assinado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT e pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT. Como testemunhas, assinaram o documento a desembargadora Serly Marcondes Alves, vice-presidente do TRE-MT e Corregedora Regional Eleitoral, e a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral.
 
Com vigência inicial de 60 meses, o termo pode ser prorrogado conforme o interesse das partes, e prevê a designação de gestores responsáveis pela execução das ações, assegurando a eficácia e eficiência dos serviços oferecidos.
 
Diversas autoridades do Poder Judiciário, servidores da Justiça Eleitoral e membros da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo Técnico de Cooperação, realizado na sala da Presidência do TJMT.
 
‘Espaço Thays Machado’ – O Núcleo é destinado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, com equipe multidisciplinar preparada para receber, atender e acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. No espaço, há ainda suporte psicológico, psiquiátrico, jurídico e medidas institucionais de segurança.
 
Homenagem – O nome do Núcleo é uma homenagem à servidora Thays Machado, que atuou na 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, vítima de feminicídio. O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou por videoconferência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Todos os atendimentos são sigilosos.
 
Confira os canais de contato do Núcleo de Atendimento:
Telefone: (65) 3617-3038
Whatsapp: (65) 99267-6382
E-mail: nucleo.atendimento@tjmt.jus.br
Endereço: sede do TJMT, Cuiabá
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: no registro fotográfico, as presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral estão sentadas à mesa na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação. As duas estão de frente uma para a outra, firmando o acordo com um aperto de mãos.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nota A+ no Tesouro Nacional confirma gestão fiscal com responsabilidade e transparência”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apontou que a nota “A+” nas contas públicas do Estado, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete a qualidade e fidelidade do registro contábil à realidade.

O Estado recebeu a nota “A+” na classificação Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a saúde fiscal de Estados e municípios do país para pagamento de crédito, pelo quarto ano consecutivo, com o diferencial do “+” em 2024.

“O ‘A’ é porque temos capacidade de investimento, gastamos menos do que arrecadamos, e o ‘+’ quer dizer que tudo o que está escrito em nossos balanços está numa linguagem adequada. Isso faz com que tenhamos uma gestão fiscal completa, com responsabilidade e transparência”, disse durante o Podcast MT Conectado.

Gallo também destacou que poucos Estados possuem essa nota e defendeu que essa competitividade deveria se espalhar pelo Brasil.

“Essa competitividade traria sanidade às contas públicas e entregas efetivas para a população, como infraestrutura – estradas, pontes, hospitais – e também na área social, que é uma parte comandada pela nossa primeira-dama Virginia Mendes”, disse.

A nota “A+” comprova que o Governo do Estado tem plenas condições de dar continuidade aos investimentos em benefício da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social.

Com isso, Mato Grosso se mantém em destaque nacional, liderando os rankings de crescimento econômico e geração de investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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