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MATO GROSSO

Novos magistrados participam de aula prática no Complexo Ahmenon Lemos Dantas

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Os novos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de uma visita guiada ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na tarde desta segunda-feira (11). A atividade foi conduzida por Geraldo Fidelis, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), e faz parte do Curso de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
 
Durante a visita, os magistrados puderam acompanhar de perto todos os trabalhos que são desenvolvidos pelas pessoas privadas de liberdade dentro da unidade prisional além de conhecer toda a estrutura física do local.
 
No complexo há 1097 recuperandos e, deste total, cerca de 68% estão envolvidos em alguma atividade laboral extramuros e intramuros como cultivo de hortaliças, marcenaria, sistema de plantação hidropônico integrado com piscicultura, fabricação de blocos de concreto, paver, piso drenante, além de participarem de aulas escolares referentes aos ensinos fundamental, médio e superior.
 
O juiz Geraldo Fidelis analisou que a vivência é muito importante para a construção de um magistrado alinhado com as necessidades da sociedade. “É imprescindível experienciar in loco, falar com os policiais penais, com os recuperandos, ter uma visão ampla das questões positivas e negativas que envolvem as unidades prisionais e isso só é possível quando nós estamos no local”, disse o magistrado.
 
Para o diretor da unidade, Adão Elias Júnior, a presença dos cinco novos magistrados contribui para que as boas práticas de ressocialização sejam replicadas em outros locais do interior do estado. “Nós mostramos todos os projetos que desenvolvemos aqui na unidade e esperamos que essas experiências positivas sejam levadas a outras unidades de detenção mato-grossense. Essas iniciativas contribuem para um local mais tranquilo, pacífico e ordeiro, com o recuperando sendo produtivo”, explicou o diretor.
 
Esta foi a primeira vez que o juiz substituto João Zibordi Lara entrou em uma unidade prisional. Ele aprovou a visita e ressaltou a importância de estar em contato direto com todos os atores do sistema penitenciário para garantir que a unidade prisional esteja em condições de proporcionar a ressocialização aos privados de liberdade.
 
“Eu estou designado para Peixoto de Azevedo e levar esse conhecimento teórico e prático para a minha nova realidade é muito importante. São ações que impactam na rotina de quem está trabalhando e quem está em recuperação na unidade prisional”, esclareceu o magistrado.
 
O modelo adotado para promover a ressocialização no Ahmenon também foi elogiado pela juíza substituta Natália Paranzini Gorne Janene. “O ambiente é diferenciado e, em alguns momentos, é tão leve que você até esquece que está em uma unidade prisional. Promover o trabalho é, sem dúvidas, a melhor forma de ressocializar as pessoas privadas de liberdade e a cooperação entre os poderes judiciário e executivo é muito importante para implantar este modelo de unidade prisional em outras comarcas”, disse a magistrada.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Turma de novos magistrados acompanhados do juiz Geraldo Fidelis e diretor do Ahmenon Adão em um corredor da unidade prisional. São cinco pessoas na foto que estão em deslocamento pelo corredor, cinco são homens e duas mulheres. Foto 02: Magistrados visitam cubículo onde os privados de liberdade dormem. Cinco homens e uma mulher vistoriam as condições do local.
 
Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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