MATO GROSSO
Novos juízes iniciam Curso de Formação com mais de 500 horas antes de assumirem comarcas do interior
Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), que terá duração mais de três meses, preparando-os antes de serem enviados para atuar nas comarcas do interior. Neste primeiro dia, eles receberam as boas-vindas da diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. “O curso tem 504 horas obrigatórias. É uma regra geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). É uma preparação para que o juiz não vá para a comarca sem nenhuma experiência. Então quando ele passa no concurso, ele tem o conhecimento científico e técnico, mas o curso dá um pouquinho da prática dos antigos juízes para os novos juízes”, disse a desembargadora Helena Maria.
Ela destaca ainda que além das questões específicas da magistratura, a qualificação traz questões regionais, buscando integrar os novos juízes. “O nosso estado tem uma característica bem individual, que é o agronegócio, um estado eminentemente rural. Então a gente tenta passar para eles como é o nosso estado. Aqui nós temos comarcas com mil quilômetros longe de Cuiabá. Então nós passamos todas essas características para eles. Não só as questões regionais, mas também apresentamos o Tribunal. Aqui eles vão conhecer a presidente, a vice, o corregedor, vão conhecer os juízes auxiliares de cada um desses órgãos, e muitos colegas porque os professores são juízes capacitados para dar aula pra outros juízes. Então eles vão ter esse apoio, esse acolhimento”, enfatizou. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a intenção da Esmagis-MT e da CGJ é que os novos magistrados estejam preparados para prestar o melhor serviço à sociedade mato-grossense. “É um preparatório para que eles possam ter conhecimento de como funciona realmente o Poder Judiciário, as comarcas. É uma satisfação que temos receber mais cinco juízes para prestar a tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense e aos brasileiros que aqui residem”.
Neste primeiro dia de curso, a convidada a compartilhar seus conhecimentos foi a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que foi acompanhada dos juízes auxiliares Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho. “Nós vamos mostrar o que é a Vice-Presidência, qual é o papel, trabalhar um pouquinho a questão da admissibilidade dos recursos especiais e recursos extraordinários e também o trabalho que a gente tem feito para que seja verdadeiramente firmado o sistema de precedentes qualificados, trazido pelo novo Código do Processo Civil”, disse.O primeiro dia de aula também contou com as contribuições dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Christiane da Costa Marques Neves e Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que apresentaram suas atribuições e deram dicas aos novos colegas quanto ao cumprimento de metas prioritárias da gestão. A magistrada deu especial destaque ao papel do magistrado em relação aos processos que envolvem menores de idade e apresentou os projetos desenvolvidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), como Adotar é Lega, família Colhedora, Padrinhos, Entrega Legal. Já Calmon deu enfoque à estrutura administrativa da Corregedoria-Geral e também abordou a experiência de COFIs anteriores, uma vez que ele é o coordenador do programa de qualificação.
De acordo com o coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso oficial contempla as bases teórica e prática, além de aulas que serão oferecidas diretamente pela Enfam, cuja sede fica em Brasília. “É um curso bastante amplo, no sentido horizontal e vertical, devido ao aprofundamento. Serão abordados assuntos do Direto Penal, do agronegócio, de Direito Civil, inclusive Direito Eleitoral, por meio de uma parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. E o que se espera desses magistrados e dessa magistrada, quando cheguem nas comarcas, é que eles estejam bem preparados para enfrentar os desafios. Porque ser juiz não é só decidir a vida de pessoas, é também ser gestor, administrador, interlocutor com a sociedade. E todo esse preparo o COFI vai oferecer”, garantiu.
Para a juíza substituta Natália Paranzini Gorni Janene, aluna do COFI, as perspectivas em relação a esse período de capacitação são as melhores. “Eu fiquei muito animada! Tanto pela receptividade e pelo acolhimento que nós estamos tendo por parte de todos os desembargadores que estão presentes. Isso dá mais motivação pra gente, sabendo que temos todo esse apoio do Tribunal de Justiça em geral para iniciar o nosso trabalho nas comarcas. É uma expectativa muito boa em relação ao COFI porque dá a segurança de que estamos sendo muito bem preparados”, comentou.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano fechado da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos escuros, usando vestido estampado, brinco, colar e óculos de grau. Ela está concedendo entrevista à TV.Jus e, atrás dela, há dois banners do COFI e da Esmagis. Segunda imagem: Desembargador Juvenal Pereira da Silva em pé, falando ao microfone para os cinco novos juízes, que estão sentados em carteiras escolares. Terceira imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula com os cinco juízes sentados de costas e, de frente para eles, também sentados em poltronas, a desembargadora Maria Erotides Kneip, que está falando ao microfone e, ao lado dela os juízes Gerardo Humberto e Paulo Márcio.
Celly Silva/ Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento reunirá especialistas de renome nacional para discutir os desafios da recuperação e falência corporativa no Brasil.O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de Direito e Administração. As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas e haverá certificação para os participantes.
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esse é um tema necessário e urgente de ser discutido. “O seminário é um espaço adequado para que especialistas no assunto e participantes discutam os melhores métodos disponíveis que possibilitem às empresas apostarem em prevenção e até mesmo para que possam sair mais fortalecidas dessas crises que atingem o mercado como um todo. Assim, os meios judiciais, que tratam de falências e recuperações, consideradas insolvências do mundo empresarial, precisam estar atualizados, com base na legislação, para atender às demandas.”
Segundo o coordenador acadêmico do Ibajud, Luigi Trindade, a programação inclui temas como o tratamento da crise do produtor rural; financiamentos, DIP e Fundos de Investimentos do Agro; créditos sujeitos ou não na recuperação judicial; aspectos práticos da função do administrador judicial e jurisprudências na recuperação judicial de produtor rural.
O evento marcará o pré-lançamento da segunda edição do Anuário Brasileiro da Insolvência – IBAJUD 2025/2026. A obra, com dados atualizados sobre o panorama jurídico e econômico do setor, reúne análises aprofundadas dos principais agentes corporativos em reestruturações, recuperações, dívidas e falências, tornando-se ferramenta indispensável para a tomada de decisões dos profissionais que atuam no campo da insolvência.
Breno Miranda, advogado mato-grossense e presidente do IBAJUD, destaca a importância de um debate aprofundado e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial em Mato Grosso. “A recuperação e a falência impactam todas as camadas da sociedade. No agro, setor vital para o país, os efeitos reverberam por toda a economia, influenciando desde a indústria de insumos até o comércio e serviços. Por isso, é essencial discutir e desenvolver estratégias específicas que atendam às particularidades dos produtores rurais, ajudando a manter sua viabilidade econômica e garantindo a continuidade da produção agrícola”, desta Miranda.
“Vamos examinar as estratégias e medidas utilizadas para superar as dificuldades financeiras dos produtores rurais, a jurisprudência relacionada à recuperação judicial no agronegócio, além de aspectos essenciais para a reestruturação financeira no setor agrícola”, afirma Luiz Alexandre Cristaldo, diretor administrativo do Instituto.
A organização é conduzida por Luigi Trindade, coordenador acadêmico do IBAJUD; Jorge Campos, diretor institucional; e dos embaixadores da entidade em Mato Grosso: Bruno Carvalho, de Cuiabá; Alex Tocantins, da região de Sinop; e Pedro Reis, de Rondonópolis. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país.
Serviço – 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso
Data: 22/11
Horário: 8h30 às 18h30.
Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – Tribunal de Justiça
Endereço: Rua C, s/n Centro Político Administrativo – Cuiabá, MT
Leia matéria correlata:
Descrição das imagens: Foto 1 – peça publicitária colorida onde aparece uma ponte, ilustrando um dos pontos turísticos de Cuiabá. Na lateral superior esquerda, os logos do Ibajud, Poder Judiciário, Escola dos Servidores e OAB. À direita, informação sobre data (22 de novembro) e horário (8h30 às 18h30). Na parte inferior direita, o nome do seminário e o local de realização (TJMT-Cuiabá).
Lauri Peireira
Assessor de Imprensa
Instituto Brasileiro da Insolvência
MATO GROSSO17 minutos atrás
Seminário em Cuiabá reúne especialistas para debater recuperação e falência empresarial
MATO GROSSO17 minutos atrás
Vereadores mirins de Ipiranga do Norte-MT conhecem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Cuiabá17 minutos atrás
Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá
MATO GROSSO36 minutos atrás
Ex-servidor de Prefeitura é preso com 20 kg de cocaína em Poconé
Cuiabá46 minutos atrás