MATO GROSSO
Novos juízes empossados falam da emoção e missão de levar a Justiça às comarcas do interior
“Ouvimos de todos que passam e alcançam a aprovação na magistratura que é um sonho, esperado há muitos anos. Mas é um sonho que é praticamente impossível descrever a sensação que a gente tem nesse momento de posse. Afinal é o resumo de uma vida. Uma vida não só do magistrado, como também de toda uma família que tem por trás deste sonho”. A declaração Fabrício Savazzi Bertoncini, de Mato Grosso do Sul, traduz um sentimento unânime entre os 25 novos (as) juízes e juízas substitutos (as) que tomaram posse no Poder Judiciário de Mato Grosso, na quarta-feira (26 de julho), no Plenário 1, em sessão solene presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. 
Para a recém empossada juíza substituta Tatiana dos Santos Batista, do Rio de Janeiro, que há 13 anos atuava como professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos, alcançar este momento depois de tanto tempo “é uma realização em vários sentidos, pessoal, da minha mãe que não está mais aqui e tinha me proposto o desafio de ser juíza sem nem saber o que significava de fato. É uma realização para os meus alunos. Eu fico muito feliz, e feliz também, principalmente, para as meninas e mulheres negras saberem que podemos estar em qualquer local, ocupar todas as posições importantes, então é muita alegria em vários sentidos”, enfatizou. 
Para juiz substituto Humberto Resende Costa, orador da turma durante a solenidade de posse, o sentimento é de gratidão. “Foram sete anos de estudo. Antes eu era oficial de Justiça, passei pela Polícia Civil também no meu estado (Espírito Santo) e acho que a magistratura é um sonho de todos que fazem Direito. Foram anos de abdicação, mas valeu a pena todo sacrifício. Hoje é a coroação de todo esse processo longo que enfrentamos, uma pandemia também, para chegar até aqui e ter a honra de entrar para magistratura de Mato Grosso. E objetivo de todos nós, com um Tribunal com seu quadro completo de juízes, é levar uma justiça célere, efetiva, gerando a pacificação que é o que o cidadão precisa”, enfatizou.
O juiz substituto Fernando Akio Maeda conta que a posse concretiza o sonho de vida, “e não é o fim da jornada, mas é só o começo de uma grande carreira. Fico feliz e emocionado pelas pessoas que vierem prestigiar esse momento, meus pais, meus professores desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosângela e Cláudio Marques da Silva, pessoas que sempre incentivaram minha carreira, então é um momento ímpar que hoje ficou registrado pelo resto de minha vida”, concluiu.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
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