MATO GROSSO
Novos juízes debatem métodos consensuais de resolução de conflitos
Métodos consensuais de resolução de conflitos no Poder Judiciário foi o tema abordado pela juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, na manhã de quarta-feira (18/10) para os 25 novos (as) juízes e juízas da Justiça Estadual durante Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). Logo de início, Padim destacou que trata-se de uma das principais bandeiras da atualidade no Judiciário, que tem investido bastante nos métodos autocompositivos. “Lembrando que a autocomposição é quando os envolvidos solucionam o conflito sem a participação de terceiros e na heterocomposição há o envolvimento de uma terceira pessoa. Eu sou uma defensora de que a autocomposição não é remédio que cura tudo, mas ajuda em boa parte dos processos que estão no Judiciário”, avaliou.
“Há 16 anos quando entrei no TJMT a minha meta era julgar, sentenciar, mas vi aos poucos que isso não resolvia todos os problemas e foi por meio da desembargadora e presidente do TJMT, Clarice Claudino, que conhecei e passei a me interessar por essa área”, contou.
Um ponto destacado pela coordenadora do Nupemec é que a Justiça Restaurativa não é algo feito porque alguns querem, mas sim porque é imposto pela legislação. Atualmente na legislação brasileira existe um microssistema para resolução adequada de conflitos. São elas: a Resolução 125/2010 do CNJ, a Lei 13.105, a Lei 13.140 e a Lei 13.129/15.
“De acordo com as resoluções do CNJ várias ações no Judiciário mato-grossense são desenvolvidas para fomentar a pacificação social no Estado, como o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur e Nupemec, são órgãos de gestão, que atuam, principalmente, com a conciliação e mediação. Ligado ao Nupemec estão os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs, que executa as medidas. Além disso, facilitadores da Justiça Restaurativa também são formados e capacitados constantemente” explicou.
“A resistência do sistema é um ponto negativo, seja de magistrados, advogados, das partes. O que digo é que a regulamentação já temos, falta agora mudar a mentalidade e para isso vamos continuar pregando que esses métodos são muito mais eficazes, custam muito menos, com lapso muito menor de tempo do que a ação judicial formal”, apontou Cristiane Padim.
COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça. Começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Print de tela. A magistrada Cristiane Padim está em pé e segura um microfone, os 25 juízes estão sentados em um semicírculo.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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