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MATO GROSSO

Novos juízes conhecem Justiça Restaurativa e participam de círculo de construção de paz

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O lema da gestão da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, “Semear a Paz, Fortalecer a Justiça”, foi trabalhado com os novos cinco juízes e juíza, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), nos dias 04 e 05 de março.
 
Eles foram capacitados pela assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que apresentou os aspectos teóricos da temática e também promoveu um círculo de construção de paz entre os magistrados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
 
“Os novos juízes já chegam num contexto de um Tribunal que vem implementando a Justiça Restaurativa com muita força. Então, poder contar para eles, ter essas 8 horas dedicadas à Justiça Restaurativa, é convidá-los a mergulhar no conceito, nas formas de implantação, qual cenário eles vão encontrar nas comarcas, podendo fortalecer a Justiça Restaurativa nos seus ambientes e vislumbrar possíveis aplicações também”, afirma a assessora.
 
A realização do círculo de construção de paz foi uma forma de demonstrar o cuidado que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca ter com as pessoas. “Nós utilizamos o círculo de construção de paz como uma ferramenta para poder oportunizar um momento de cuidado a esses novos magistrados, que também passam pelos seus desafios diários, se adaptando a um novo contexto, olhando para suas famílias de longe, muitas vezes. Então, cuidamos dos magistrados a partir das práticas restaurativas, da forma que viemos cuidando e queremos cuidar da sociedade mato-grossense como um todo”, explica Katiane Boschetti.
 
Após participar do círculo de construção de paz, o juiz substituto Luis Otávio Tonello dos Santos, classificou a experiência como incrível. “Acima de tudo, por nos permitir conectar com as outras partes, entender o ponto de vista de cada um, entender as dificuldades de cada um e nos tornar também mais humanos em relação à percepção que cada um tem do mundo. Então, a experiência me fez refletir muito e ajudou a compreender o quanto o círculo de paz é importante e é um instrumento de pacificação social que deve ser utilizado nas comarcas”, comentou.
 
Segundo o magistrado, existem litígios em que a aplicação da justiça tradicional proporciona o julgamento do processo, mas não exatamente a pacificação social. “Não vai resolver o problema efetivamente. Enquanto isso, com a Justiça Restaurativa, com a ferramenta que é o círculo de paz, eu creio que a gente vai conseguir dar uma resposta mais efetiva para a solução daquele problema”, afirma.
 
Na avaliação do juiz substituto, a formação sobre Justiça Restaurativa proporcionada pelo Tribunal vai auxiliar também no exercício da função de juiz coordenador de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), local onde são colocados em prática métodos consensuais, como a mediação, a conciliação e também os círculos de construção de paz. “Sabemos que o Cejusc é uma ferramenta essencial para o bom andamento da vara, principalmente por possibilitar essa conciliação dos litígios. E eu creio que o olhar atento do magistrado, com a experiência que a gente teve hoje vai ajudar muito a fortalecer o Cejusc”, conclui.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis com quatro juízes, uma juíza e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti, sentados em círculo, participando da atividade denominada círculo de construção de paz. No centro do círculo, no chão, há livros, um vaso com planta sobre o tapete.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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