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Política Nacional

Novo juiz da Lava Jato nega ter feito doação a Lula

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Eduardo Fernando Appio
Reprodução/Justiça Federal

Eduardo Fernando Appio


Eduardo Fernando Appio , novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou nesta sexta-feira (17) que não fez qualquer tipo de doação para a campanha de 2022 do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo denúncia feita pela imprensa, ele teria doado R$ 13 para o petista e R$ 40 à deputada estadual Ana Júlia Pires Ribeiro (PT-PR).

“Não doei a ninguém qualquer quantia”, disse o magistrado em entrevista para a CNN Brasil. A informação sobre a doação foi dada pelo jornalista Felipe Moura Brasil, que obteve os dados por meio do site oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao consultar o nome e CPF de Appio.

Para comprovar que não fez nenhuma doação, o juiz enviou ao canal de TV um extrato bancário no dia 25 de setembro. Ele garantiu que não pedirá nenhuma retificação junto ao TSE. “Não vou pedir nada para ninguém, porque não quero polemizar ainda mais”, explicou.

O magistrado ainda criticou integrantes do “núcleo duro” da Lava Jato e garantiu que não era uma figura bem avaliada por alguns membros da força-tarefa.

“Não sou ligado ao núcleo duro da Lava Jato . Eles não me queriam aqui. Eles se frustraram. Os diálogos da Vaza Jato apontam para isso e não conhecemos nem 95% das conversas que estão no STF”, relatou.

O juiz garantiu que será isento nas suas decisões e não possui qualquer afinidade com Lula ou com parlamentares do PT. “Sou isento, sempre julguei de forma igual. Não tenho inclinação política ou sou aliado do PT/Lula”, afirmou.

Eduardo Appio

Appio foi nomeado para ser juiz da 13ª Vara Federal por conta do critério de antiguidade entre magistrados que se colocaram à disposição da vaga deixada por Luiz Antonio Bonat.


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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