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MATO GROSSO

Nova sede é inaugurada com o propósito de melhor atender à população

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Os quase 300 mil habitantes que residem em Várzea Grande, segunda maior cidade do estado, contam com uma nova sede das Promotorias de Justiça, bem mais ampla, moderna e acessível. A inauguração foi realizada no final da manhã desta segunda-feira (30), com a participação de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Senado Federal, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, entre outras instituições.

O novo prédio está localizado na região do Chapéu do Sol, próximo ao Fórum. O local deve se transformar no Centro Político Administrativo do município. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, destacou que a nova sede possibilitará aos promotores de Justiça e servidores um atendimento mais eficiente à população.

“Estamos aqui para atender ao cidadão. A nossa razão de existir é o cidadão que bate às nossas portas, que ele não saia daqui sem ser atendido, sem falar com o promotor ou promotora de Justiça”, enfatizou.

O coordenador das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, promotor de Justiça Marcelo Malvezi, lembrou que a construção de uma nova sede era uma reivindicação antiga e que o propósito sempre foi o de servir melhor a população. “A nossa missão é buscar assegurar a aplicação da legislação para correção das injustiças. Com esta nova sede, teremos melhores condições para cumprirmos a nossa missão”, afirmou.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, disse ter certeza que a sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande se transformará em um espaço de acolhimento e da Justiça. “Que essa casa seja esse local de luz. Que a nova sede não ocupe apenas a primeira posição no ranking de beleza e estrutura, mas que continue sendo a melhor na verdadeira aplicação da justiça”, ressaltou.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, lembrou que o novo prédio é moderno, amplo e dotado de acessibilidade para atender com mais conforto a população do município. “Parabenizamos a todos os atores que contribuíram para a viabilização desta obra”, disse.

O senador Jayme Veríssimo de Campos também enalteceu a qualidade da obra, destacando que o espaço proporciona condições adequadas para que os integrantes do Ministério Público prestem um serviço de qualidade à população. “As instalações são importantes, mas os serviços que serão prestados aqui são fundamentais”, observou.

A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, que na solenidade representou o corregedor-geral João Augusto Veras Gadelha, destacou que as novas instalações serão um motivo a mais para continuar levando à sociedade o que ela espera.

Retrospectiva – O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e promotor do Júri em Várzea Grande, Mauro Benedito Pouso Curvo, fez um resgate histórico sobre as tratativas realizadas para viabilização da construção da nova sede.

Lembrou que em 2009, logo após a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o então procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o chamou e repassou a missão de viabilizar a construção das novas sedes das promotorias de Várzea Grande e de Rondonópolis.

“Na ocasião, eu era secretário-geral do MP e procurei o prefeito, que na época era o Tião da Zaeli. Conversamos e surgiu a ideia de tentarmos levar todo o sistema de justiça para uma nova área, com muito mais espaço, no Chapéu do Sol. Procurei o proprietário da área, Juarez Ductievicz, e o presidente do TJ na ocasião, o desembargador Rubens de Oliveira, e iniciamos as discussões”, relembrou.

Segundo ele, a doação da área foi efetivada em 2011 e a única condição imposta pelo doador foi que se estabelecesse prazo para conclusão da obra. “Em 2019 conseguimos recursos para começar a sede, mas com a pandemia, tivemos que adiar o prazo para conclusão da obra. Hoje eu me sinto como alguém que construiu uma casa e reúne os amigos para inaugurar”, finalizou.

A construção da nova sede das Promotorias de Justiça é resultado do trabalho realizado nas gestões dos procuradores-gerais de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Mauro Curvo, José Antônio Borges Pereira e Deosdete Cruz Júnior.

Mesa de honra – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o deputado estadual Fabinho Tardin; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro Paulo Tolares; a defensora pública-geral de MT, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o presidente da subseção da OAB em Várzea Grande, Rodrigo Geraldo Ribeiro Araújo; o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza; o presidente do Sindicato dos Servidores do MPMT, Eziel Campos; e o empresário doador do terreno onde a sede foi construída, Juarez Ductievicz.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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