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BRASIL

Nota técnica traz critérios para escolha de projetos de infraestrutura

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Com o objetivo de estabelecer critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura candidatos a programas públicos, quatro organizações da sociedade civil e não governamentais lançaram, nesta quarta-feira (28), uma nota técnica que reúne essas normas.

A nota reúne um conjunto de critérios para a análise prévia de alternativas de investimentos no setor, além de propôr categorias de diagnóstico e de classificação para contribuir com a escolha de projetos prioritários no planejamento do governo, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento.

A iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), da Transparência Internacional – Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.

O documento propõe quatro categorias: alinhamento com orientações estratégicas do governo; análise prévia e gestão de riscos socioambientais; avaliação socioeconômica; e transparência e participação e cinco elementos para sua classificação.

O diretor-presidente do Iema, André Luis Ferreira, explicou que a elaboração de cenários alternativos de infraestrutura, com critérios socioambientais e econômicos transparentes e com ampla participação da sociedade, deveriam fundamentar a seleção de investimentos tanto público, quanto privados ou de Parcerias Público Privadas (PPI).

“Os projetos de infraestrutura definem um caminho de desenvolvimento econômico e custos para a sociedade, porque aqueles que são privados vão redundar em tarifas, assim como aqueles que são feitos com os nossos recursos do orçamento”, explicou no site do Iema.

Segundo Ferreira os critérios devem servir não só como ferramenta de avaliação prévia e de priorização, mas também podem ser empregados para controlar e monitorar projetos já incluídos no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

“Quando comparamos com as boas práticas internacionais e mesmo documentos elaborados no país, inclusive pelo poder público, o que notamos é que há uma fragilidade imensa na seleção desses projetos, seja nos planos setoriais, seja porque esses projetos não têm uma sequência técnica clara e transparente, seja por eles também não incorporarem os riscos sociais e ambientais na sua seleção. Infelizmente a gente não tem um processo institucionalizado não há uma base que deve ser feita para selecionar projetos para fazer parte da carteira”, explicou Ferreira.

De acordo com Mariel Nakane, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos pontos a serem observados é o respeito e a proteção aos direitos de povos e comunidades tradicionais e comunidades locais afetadas pelas infraestruturas.

“Historicamente, o planejamento de infraestrutura no país enxerga os danos aos povos e comunidades tradicionais e locais como sacrifícios necessários para o desenvolvimento dos projetos, e isso não é mais aceitável. Os povos e as comunidades impactados exigem que seus direitos de participação, como a consulta prévia e a inclusão de seu bem-estar, sejam considerados no planejamento e que sejam selecionados projetos que apresentem resultados verdadeiramente positivos para os territórios ”, afirmou no site do Iema.

Clique aqui para ter acesso à íntegra da nota Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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