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Cuiabá

NOTA – Município organiza demanda escolar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental

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Sobre o redimensionamento na rede pública, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que:

1. A rede pública municipal de ensino de Cuiabá iniciou o processo de Redimensionamento em 2016 de forma gradual e, este ano, finalizará a organização da sua demanda, com a conclusão desse processo nas últimas quatro unidades educacionais que ainda atendem do 6º ao 9º Anos.

2. O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Município e, como uma política de Estado, está previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública.

3. De acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental dos anos iniciais (dos 1º aos 5º Anos), e o Estado pelo Ensino Fundamental, séries finais (dos 6° aos 9° Anos).

4. O Redimensionamento está vinculado à otimização dos recursos e qualidade do ensino ofertado assim como a ampliação do atendimento, por parte do Município, à Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, Pré-Escola (faixa etária dos 4 e 5 anos) e do 1º ao 5º Ano.

5. Em relação à ECIMC Prof.ª Maria Dimpina Lobo Duarte, com o Redimensionamento, a partir de 2024, a unidade atenderá 480 estudantes do Ensino Fundamental, em 16 turmas do 4º e 5º Anos, nos períodos matutino e vespertino. Os estudantes do 1º ao 3º Anos serão atendidos na EMEB Moacyr Gratidiano Dorileo.

6. Por fim, está garantida a prevalência de matrículas para os estudantes nas escolas mais próximas possíveis.

7. Para os estudantes da ECIMC Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, foram disponibilizadas pelo Estado, as Escolas Estaduais Profª. Paciana Torres de Santana e Hermelinda de Figueiredo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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