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MATO GROSSO

“Nosso Judiciário” recebe acadêmicos de Direito de Cuiabá

Publicado

3 meses atrás

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Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi Cuiabá, tiveram uma tarde diferente nesta segunda-feira (10 de junho) ao participarem do projeto “Nosso Judiciário. Além de percorrer as dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e conhecer os espaços onde são deliberadas as decisões da Corte, eles assistiram a uma sessão de julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Após a sessão e o tour pelo Tribunal, os 30 estudantes foram recepcionados, no recém-reinaugurado Espaço Memória, pela diretora da 1ª Câmara de Direito Privado, Michele Campos Assaoka Lustosa, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango.
 
“É uma grande honra poder participar de um projeto tão satisfatório e bonito como esse. Eu, que na época da faculdade não tive a oportunidade de conhecer o Tribunal de Justiça, de conhecer o Fórum. Isso era muito distante naquela época, quase 25 anos atrás. Hoje a gente vê uma realidade completamente diferente. O Judiciário abre as portas, incentiva, busca esses alunos para mostrar onde é que eles vão trabalhar num futuro bem próximo. Isso é muito gratificante. Nós temos aqui uma satisfação de mostrar o nosso passado, como é que nós estamos trabalhando hoje e quais são os nossos projetos para o futuro”, afirmou o magistrado.
 
No bate-papo com os estudantes o juiz auxiliar falou sobre a evolução das ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário, desde decisões escritas à mão, passando pelas máquinas de escrever e computadores, até o uso da inteligência artificial na confecção de processos e decisões simples.
 
“A Inteligência Artificial é a coqueluche do momento. Todo mundo só fala em IA e o Judiciário não está longe do que está acontecendo na sociedade. Então ele também tem que se modernizar. E aí nós temos que começar a falar e debater quais são as soluções de IA que eu posso trazer do mercado para dentro do Judiciário. O que eu posso utilizar, quais são os riscos? O que eu tenho de ganho de produtividade? Então tudo isso a gente está debatendo ainda é algo muito novo, muito incipiente. (…) A grande pecha que o Judiciário tem é de ser um sistema muito moroso. E como é que nós podemos utilizar IA para combater essa morosidade para eu entregar o meu processo no menor tempo possível? (…) Então, mostrei aqui para eles quais são as soluções nas quais estamos trabalhando”, concluiu o magistrado.
 
A diretora da 1ª Câmara explicou a composição do Pleno do Tribunal de Justiça Estadual e como ela é escolhida. Ela falou sobre as três possibilidades de uma pessoa tornar-se desembargador (a). Explicou as regras do 5º Constitucional e falou sobre as vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público, a lista sêxtupla, tríplice e a escolha do governador. Falou também sobre os critérios de merecimento e antiguidade, que promovem juízes e juízas ao desembargo.
 
“Como futuros advogados vocês têm condições de assumir uma vaga (ao desembargo) se optarem pelo Ministério Público, se como advogados (as) fizeram parte da lista da OAB ou se optarem pela magistratura. Importante dizer que a escolha por antiguidade é por data da posse como juiz, não pela idade”, explicou a diretora. Ela falou sobre a composição das Câmaras e Turmas do Tribunal.
 
O gestor do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, advogado Carlos Eduardo Carmona de Azevedo, disse que o projeto evidencia uma evolução no Judiciário por abrir as portas e trazer para dentro da instituição os acadêmicos, para que conheçam as dependências e o funcionamento do Tribunal.
 
“É uma evolução enorme! O Tribunal de Justiça era um órgão fechado, principalmente aqui em Mato Grosso, que é o Tribunal que eu conheço. E hoje a gente vê que é totalmente diferente, ou seja, o Tribunal está aberto pra receber esses alunos que têm uma surpresa ao ver esse acolhimento. Essa situação de começar a entender como se trabalha dentro do Tribunal de Justiça, quais são os procedimentos, como é o jeito de fazer a coisa dentro do Tribunal pra que o processo ande, para que o processo seja julgado”, afirmou o gestor.
 
A coordenadora do curso de Direito, advogada Clair Kemer de Melo, disse ser uma incentivadora do projeto, por já ter trazido muitas turmas de Direito nas visitas guiadas pelo Tribunal. “Já tive a oportunidade de vir outras vezes e sou uma grande incentivadora. Já estive em outros projetos como professora de laboratório e agora coordenando o curso em conjunto com o gestor do Núcleo, a gente sempre incentiva que essas visitas aconteçam. É importante que os nossos alunos vejam além daquilo que nós falamos em salas de sala de aula. Explicamos como funciona toda a estrutura e é bom que eles tenham essa proximidade com o Judiciário. É muito valioso que o Judiciário de Mato Grosso tenha esse projeto tão valioso para auxiliar os nossos alunos.”
 
Um dos acadêmicos, Aleir Cardoso de Oliveira Junior, de 34 anos, disse que o dia foi ímpar pela possibilidade de ver na prática, o que aprende nas aulas. Ele cursa o 7º semestre e já atua no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. “Ver a sessão hoje foi outro nível. No Núcleo trabalhamos com a fase inicial e de contestação, então foi muito esclarecedor ver a sessão com processos de recurso.”
 
Para ele foi ímpar também estar perto dos magistrados e saber que o Poder Judiciário esta “caminhando no sentido da evolução tecnológica”. “Isso dá uma tranquilidade para mim, como futuro advogado. Como serão os processos e de que forma que a gente vai poder trabalhar melhor em prol dos nossos clientes”, disse o acadêmico, que recebeu das mãos do juiz auxiliar um exemplar do Glossário Jurídico.
 
Nosso Judiciário – O Programa é uma iniciativa do TJMT e visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes do curso de Direito, mas também estudantes do Ensino Médio. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT enquanto que os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas. O projeto é conduzido pelo técnico judiciário Neif Feguri e já recebeu mais de nove mil acadêmicos de Direito de 17 municípios.
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou para solicitar a visita da equipe do TJMT nas escolas, públicas ou privadas, é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Foto 1: a imagem panorâmica mostra a sala do Espaço Memória. Os alunos estão em pé, olhando para a diretora Michele Assaoka, que está em pé de costas para a foto. Ao seu lado está o juiz auxiliar Emerson Cajango, também de costas. O servidor Neif Feguri e o coordenador do curso, Carlos Eduardo Cardoso, estão cada um de um lado. No plano geral é possível ver quadros expostos e galerias de vidro com os objetos expostos no Espaço Memória. Foto 2: A imagem mostra o juiz auxiliar Emerson Cajango e o acadêmico Aleir posando para a foto, segurando o glossário jurídico recebido no projeto. Eles sorriem para a foto, ambos usam terno escuro, camisa azul clara e gravata azul. Ao fundo há móveis do Espaço Memória, livros antigos, persianas e o nome do memorial.
 
Marcia Marafon/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Interna
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

Publicado

1 minuto atrás

em

setembro 19, 2024

Por

A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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