BRASIL
No Brasil, o déficit de defensores públicos chega a quase 80%
No Brasil, a falta de defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou sem condições financeiras para pagar por assistência jurídica é um desafio evidente e revela uma carência na assistência jurídica à população mais vulnerável.
No dia da Defensoria Pública , celebrado nessa sexta-feira (19), ouvimos representantes da categoria para entender melhor por que ainda há estados com o número bem inferior à demanda da população.
De acordo com o Ministério da Justiça , o ideal para atender a população brasileira seria ter um defensor para cada 15 mil pessoas. Mas, o país conta apenas com cerca de 6.235 profissionais, o que revela uma necessidade de se aumentar o número em 79,4%, especialmente em comarcas de pequeno e médio porte.
Rivana Ricarde, defensora pública no Acre a atual presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos ( ANADEP ), afirma esse número ainda aparenta ser alto devido a defasagem de servidores em determinados estados e municípios.
“O maior problema é que em algumas localidade nós não temos defensor público. Em algumas comarcas no interior do país não temos a presença contínua de um defensor público. Isso significa que nós precisariamos de mais ou menos uns quatro mil defensores públicos”, disse Ricarde.
A ausência de defensores públicos é uma realidade em cerca 1600 comarcas, Isso representa cerca de 58 milhões de pessoas desassistidas. Cerca de 95% dessas comarcas são de pequeno porte e abrangem uma população total de 46,7 milhões de pessoas.
O caso do porteiro solta após três anos preso injustamente com trabalho da defensoria pública do Rio de Janeiro
Após passar três anos preso com base em um reconhecimento fotográfico considerado falho, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa , de 36 anos, foi solto na noite da última sexta-feira (12) do C omplexo Penitenciário de Gericinó , no Rio de Janeiro.
A libertação ocorreu depois que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu o alvará de soltura. O trabalho da Defensoria Pública foi crucial para que fosse apresentado os processos Paulo Alberto foram baseadas apenas em reconhecimento facial feito através de uma fotografia, o que é considerado inconstitucional.
“No caso Paulo nós contamos com apoio Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que fez um relatório e nós conseguimos que a anulação de um processo fizessa a soltura até os outros processos também sejam esclarecidos”, explicou Paulo Carrielo, defendor público do Rio de Janeiro.
Pedro Carrielo, esta situação é mais um exemplo do racismo estrutural enraizado no sistema judiciário brasileiro.
“Todas as ações do Paulo partiram de um ponto de vista que o próprio Superior Tribunal de Justiça entende que é ilegal. Com uma fotografia buscada em rede social se monta um processo de investigação, sem outras fotografias, sem outros procedimentos, sem prisão em flagrante, ele nunca foi ouvido em sede policial”, explicou Carrielo.
Comarcas de pequeno e médio porte
No total, 80% da população desassistida por defensores públicos no Brasil está concentrada em comarcas de pequeno porte. Outros 20% vivem em comarcas de porte médio. Apenas 5% das comarcas não atendidas por defensores públicos são de porte médio, com uma população de 12,4 milhões de pessoas, que varian entre 100 mil e 500 mil habitantes em cada município.
“Tem melhorado muito, em muitos Estados há investimentos na instituição, mas não em todos. É preciso que a defensoria seja decentralizada e que em municípios de pequeno e médio porte a população tenha acesso a defensores de forma permanente para atender suas demandas”, explicou Ricarde.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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