A Nicarágua anunciou o fim do registro de pessoa jurídica de nove ONGs. Dentre as ONGs afetadas pelo anúncio feito nesta terça-feira, estão católicas e quatro evangélicas. O registro foi cancelado dado ao não cumprimento da prestação de contas financeiras. Como penalidade, os bens dessas instituições deverão ser transferidas ao Estado.
O Ministério do Interior encerrou os registros. Conforme publicado no Diário Oficial La Gaceta, outras sete ONGs tiveram o registro cancelado por “dissolução voluntária de membros”. Dentre elas estão: Fundação 21 Síndrome de Down Nicaragua, a Associação Grupo de Profissionais de Apoio Emocional e diversas outras associações evangélicas.
As nove ONGs em questão não apresentaram detalhes de seus balanços financeiros em um período de um a 14 anos. Com isso, ficaram “em desacordo com suas obrigações, conforme as leis que as regulam, e obstruindo o controle e supervisão da Direção Geral de Registro e Controle de Organismos sem Fins Lucrativos”.
As ONGs afetadas são:
Fundação Misioneros Consagrados del Santísimo Salvador;
Associação Misioneros de la Compañía de María (Misioneros Montfortianos);
Associação Misión Pentecostés Jehová Proveerá;
Associação Misión Apostólica Evangelística y Profética;
Fundação Iglesia Familiar Nueva Restauración;
Associação Misiones Transmundiales de Nicaragua;
Fundação Società Dante Alighieri de Nicaragua;
Associação Niños del Fortín;
Club Campestre.
Os bens das ONGs deverão ser transferidos para o nome do Estado, segundo consta na legislação que regula as organizações. O governo do presidente Daniel Ortega já fechou cerca de 3.500 desde 2018, seguindo regras mais rígidas quanto a existência de ONGs no país.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.