A cada 10 pessoas assassinadas no Brasil, 7 são pessoas negras. Com isso, a população preta constitui 76,5% das vítimas de homicídio no país em 2022. A informação é do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (18).
De acordo com o levantamento, 35.531 pessoas negras foram mortas de forma intencional no Brasil em 2022. Além disso, a taxa de mortes intencionais para população negra é de 29,7 a cada 100 mil habitantes do grupo. Para pessoas não negras (ou seja, pessoas brancas, indígenas e amarelas) a mesma taxa é 10,8.
Segundo o Atlas da Violência, o índice de homicídios contra pessoas não negras é de 19,4% do total de mortes com registro racial. Dessa forma, para cada pessoa branca, indígena ou amarela morta, 2,8 negros são vitimados.
Além disso, o relatório aponta que, no período entre 2012 e 2022, uma pessoa negra foi assassinada a cada 12 minutos no Brasil. Ao todo, são 445.442 negros vítimas de homicídio.
Bahia lidera número de homicídios
O estado com o maior número de homicídios contra pessoas negras é a Bahia, com 6.259 mortas em 2022. É também no território bahiano onde está a maior parte da população preta do país – cerca de 80%.
A lista segue com o Amapá (48,8), Amazonas (47,5) e Rio Grande do Norte (45,3) nas segunda, terceira e quarta posição, respectivamente.
Apesar do índice significativo, ele representa uma pequena queda em relação a última versão do Atlas da Violência, divulgado em 2023 com o ano base 2021 e que teve o maior número de pessoas negras assassinadas em 11 anos, com 36.616 homicídios.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.