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MATO GROSSO

Não se inova acertando em tudo: desembargador Sabóia é o entrevista do podcast Trilhas da Inovação

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No mais recente episódio do podcast Trilhas da Inovação, promovido pelo InovaJusMT, Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso, a conversa foi com o novo Desembargador do TJMT, Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro. Durante o bate-papo, Saboia compartilhou pensamentos sobre os desafios e as necessidades da inovação no sistema judiciário, marcando seu compromisso com a transformação e a modernização da Justiça.
 
Quem é Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro? Um entusiasta da inovação, criador do Núcleo de Inovação, que deu origem ao Laboratório de Inovação do tribunal.
Durante o encontro, o Desembargador enfatizou que inovar é mais que incorporar novas tecnologias; trata-se também de reformular fluxos de trabalho, revisar metodologias e, em alguns casos, mudar completamente o ambiente de atuação. Um ponto crítico abordado foi a aceitação do erro como parte integrante do processo de inovação. Segundo ele, “A gente não inova acertando em tudo. Por isso que o ideal é começar pequeno para depois aumentar aquela experiência”.
 
Em sua recente posse como desembargador, ele disse enfrentar o desafio de atuar em um ambiente colegiado, diferente do que ocorre no primeiro grau, promovendo a inovação também neste novo contexto, particularmente na Câmara de Direito Público e Coletivo, onde está atuando. A iniciativa de criar canais de contato para facilitar a comunicação com advogados e a divulgação das práticas do gabinete foram alguns exemplos citados de inovação em prática.
 
A conversa também destacou a importância da simplificação da linguagem jurídica para torná-la mais acessível ao cidadão comum. A implementação gradual do Manual de Linguagem Simples é um passo em direção a uma comunicação mais clara e direta dentro do judiciário. Além disso, o potencial da inteligência artificial foi parte do papo para agilizar processos e adaptar o judiciário às expectativas de uma sociedade digital.
 
Este episódio do Trilhas da Inovação fala da experiência de um magistrado inovador e de um judiciário em transformação, onde a disposição para experimentar, errar e aprender com os erros se torna a base para o desenvolvimento de um sistema mais eficiente e alinhado às necessidades da população.
 
Ouça o episódio no Spotify.
 
Josiane Dalmagro
Laboratório de Inovação do TJMT
InovaJusMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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