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Política Nacional

Não podemos ter medo de emprestar dinheiro para pobre, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (1º), de cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE). Citando a baixa inadimplência dessas carteiras, Lula afirmou que os bancos não podem ter medo de emprestar para as pessoas mais pobres.

“É preciso convencer a maioria dos economistas desse país de que é possível. Quando digo que a melhor coisa que a gente fez nesse país foi colocar o pobre no orçamento, a melhor coisa que a gente fez nesse país foi dar vez e voz a quem não tinha nem vez e nem voz”, destacou Lula.

“A gente não pode ter medo de emprestar dinheiro pra pobre se a gente tiver um compromisso de ajudá-los a desenvolver aquilo que eles podem fazer. Hoje, no Brasil, há milhões de mulheres e homens que não querem mais trabalhar de carteira assinada. Eles não querem ter chefes dando pitaco na vida deles, eles querem ser empreendedores, querem trabalhar por conta própria. E quem é que pode ajudá-los se não o Estado com os seus bancos públicos, que podem dar o primeiro voto de confiança a essas pessoas?”, acrescentou.

Lula afirmou que, com o crescimento da economia, essa riqueza precisa ser distribuída. O presidente se comprometeu a aumentar os recursos para investimento no país. 

“Muita gente que pega dinheiro com vocês, que compra alguma coisa, que produz alguma coisa, esse dinheiro vai gerar mais emprego, mais desenvolvimento, mais comércio, vai gerar mais fábrica. E aí a gente percebe que vai acontecer duas coisas importantes, a economia vai crescer, mas ela crescendo ela precisa ser distribuída”, disse.

“Eu vivi o crescimento econômico da década de 70, o famoso milagre brasileiro, em que a economia crescia 14% ao ano. E depois que o Dieese levantou, as pessoas tinham ficado mais pobres porque o dinheiro ficou muito concentrado na mão de pouca gente”, argumentou o presidente.

Dados dos programas

O Programa Agroamigo está completando 18 anos de criação e o Programa Crediamigo, 25 anos.

O primeiro é destinado a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa a inclusão produtiva e diversificação de atividades dos produtores. Ele atende 1,3 milhão de produtores rurais com microcrédito, com carteira ativa de R$ 6,6 bilhões.

Desde sua criação, o Agroamigo aplicou mais de R$ 29,3 bilhões em 7,2 milhões de operações contratadas. O perfil dos clientes desta modalidade mostra que 75% estão na região do semiárido e quase a metade (47,5%) são mulheres.

Segundo Lula, o Brasil tem 4,6 milhões de propriedades no Brasil com menos de 100 hectares e é preciso “acreditar no investimento no pequeno e no médio”.

“Somos gratos aos grandes produtores rurais que sustentam a China com soja, uma parte da Europa com milho e algodão e são muito importantes para o Brasil. Mas a gente tem que levar em conta que o cara que tem uma plantação de 50 mil hectares de soja não vai perder tempo criando galinha caipira, criando um porquinho, três vaquinhas leiteiras, plantando hortaliça. Ele precisa comprar de quem? Do pequeno e do médio produtor, que é quem coloca mais de 70% do alimento que vai nas nossas mesas, nos hotéis e restaurantes o país”, disse o presidente.

Já o Crediamigo é um programa de microcrédito urbano para pequenos empreendedores e oferece serviços de microfinanças e orientação empresarial. Ele atende, atualmente, cerca de 2 milhões de pessoas em quase 2 mil municípios na área de atuação do BNB. A carteira ativa é de R$ 4,9 bilhões.

Em 25 anos, o Crediamigo já emprestou R$ 113,2 bilhões em 55,6 milhões de operações. Entre seus clientes, 18% têm renda familiar mensal de até R$ 700 e 16% têm renda familiar de R$ 700 até R$ 1 mil.

Crédito orientado

O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que o propósito dos programas é a inserção social, o aumento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais. Para ele, o processo de desenvolvimento econômico e social do país é uma tarefa multidisciplinar e as políticas de acesso ao crédito também são parte desse processo.

Segundo Câmara, uma das principais características dos microcréditos do BNB é a orientação que vem acompanhando a concessão do crédito. “Os microcréditos orientados tem essas características pois oferecem oportunidades para que o cliente possa crescer desenvolvendo integralmente suas potencialidades”, disse, lembrando que a inadimplência também era uma preocupação do banco quando criou o Crediamigo, há 25 anos.

“Já naquela época, os maiores desafios eram risco de inadimplência e o tipo de garantia que poderia ser oferecido ao banco. Ora, em se tratando de um público-alvo de baixa renda e informal, como exigir garantias reais? Surge, então, a primeira inovação para minimizar a inadimplência. Passamos a trabalhar o crédito de forma orientada para que os empreendedores possam adotar uma gestão com foco no seu negócio e no mercado. Com isso conseguimos alcançar uma taxa de inadimplência histórica inferior a 3%, que continua até os dias atuais”, contou.

O BNB é uma instituição de desenvolvimento regional que opera como órgão executor de políticas públicas, especialmente com a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Mais de 90% de seu capital está sob o controle do governo federal.

O presidente Lula está no Nordeste desde esta quinta-feira (31), quando lançou o Programa Brasil sem Fome, em Teresina (PI). Hoje à tarde, antes de retornar a Brasília, ele visita a obra do Ramal do Apodi, em Luís Gomes (RN), uma das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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