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Sorriso

Na Seduc, Prefeito atualiza informações sobre escolas estaduais para Sorriso

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Reunião com o Secretário Alan Porto foi para tratar sobre construção, reforma e ampliação das escolas estaduais

Não é de hoje que o prefeito Ari Lafin, vem pleiteando novas escolas estaduais para o Município, junto ao governo do Estado. Em junho, por exemplo, por ocasião da visita do vice-governador e secretários estaduais foi apresentado, aos visitantes, três pontos estratégicos para construção de novas unidades, para abrigar os alunos egressos da rede municipal, que, até 2024, deve responder somente pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental I. Desta maneira, a partir de 2024, os alunos do 6.º ano já devem ser atendidos pela rede estadual.

Nesta terça-feira (14 de novembro), mais uma vez, o prefeito Ari acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, se reúne com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para tratar do processo de contratação das obras da Educação de competência do Estado, para o município de Sorriso.

Alan Porto explicou o cenário atual dizendo que foram publicados editais para cinco lotes, com investimento total de 57 milhões. Sendo que o lote 1 licitou a construção de 4 piscinas, nas escolas 13 de Maio, Tiradentes no Portal Kaiabi, no residencial Mario Raiter e no Bairro União, já tem empresa vencedora do certame.

Já o lote 2 para edificação de uma nova escola estadual no Bairro Mont Serrat, onde a Prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal, doou a área ao executivo estadual, para construção de uma unidade escolar contendo 24 salas de aula, salas de apoio, refeitório, quadra poliesportiva, piscina e vestiários, entre outras repartições teve interessados, porém os valores ficaram muito superior aos de referência. Portanto não há empresa habilitada.

Enquanto o lote 3 para retomada da escola do Militar Tiradentes no Portal Kaiabi e construção de uma nova escola no residencial Mário Raiter, esse lote fracassou e um novo edital será publicado para retomada dessas obras.

O lote 4, refere-se a retomada e construção de cinco quadras, nas escolas 13 de Maio, José Domingos Fraga, Portal Kaiabi, Mario Raiter e União, já tem empresa vencedora.

E, por fim, o lote 5 para reforma e ampliação das escolas José Domingos Fraga e 13 de Maio também não teve interessados nessas obras e se faz necessário novo chamamento.

Mesmo sem empresas para executar as obras da Escola Militar Tiradentes, uma das prioridades do Governo, já foi renovado o contrato com a Faculdade Anhanguera, o que garante o estudo dos alunos, em 2024.

Reformas e ampliações

A obra do refeitório da Escolas Mario Spinelli está em andamento. E, na Escola Arlete Capellari já está resolvida a questão referente ao aditivo, também foi aprovado o estudo técnico e solucionadas as demais pendências. Sendo assim, o aditivo será assinado nos próximos dias.

Frente a tudo disso, Alan Porto destacou que o trabalho em favor das escolas de Sorriso tem sido constante. “Sorriso é prioridade. Conhecemos a realidade das escolas, faltam salas de aula, estamos dedicados dia e noite, para acelerar esses processos. Tenho fé que, ainda neste mês de novembro, todos os processos em andamento estejam finalizados. Outra informação importante é que todas as construções novas e ampliações são estruturas pré-moldadas e pré-fabricadas. Então o cronograma é mais enxuto, pretendemos entregar todas as escolas no ano que vem”, afirma o secretário,

No final da reunião, Ari Lafin reiterou que não falta vontade por parte do Governo Estadual, o que trava todo processo é a burocracia que deve seguir os trâmites legais. “O Governo do Estado e a Seduc estão empenhados nessa questão, infelizmente, existem os processos burocráticos que precisam ser obedecidos. Reforço que o Governo, através do Otaviano Pivetta, Mauro Mendes, Alan Porto e equipe, estão buscando uma alternativa junto ao Ministério Público e Tribunal de Justiça. Contudo, é preciso obedecer aos trâmites legais e de planilha de preço”, completa Ari.

Déficit de vagas

Vale lembrar que, segundo a Semed, no próximo ano os alunos do 6.º ano do Ensino Fundamental já devem ser atendidos pela rede estadual. Em torno de 3,5 mil alunos serão remanejados da rede municipal para a rede estadual.

Diante dessa realidade, a Prefeitura, vem desenvolvendo um trabalho contínuo junto aos representantes do Governo do Estado, apontando a necessidade de três novas escolas estaduais em Sorriso, sendo uma na Zona Oeste em fase de licitação, uma na Zona Leste e uma no Distrito de Primavera.

Além das novas unidades e da conclusão das obras de reforma e ampliação, os estudos apontam ainda a necessidade de mais seis salas na unidade estadual do Distrito de Boa Esperança e oito novas salas na Escola Ignácio Shevinski.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

NIF divulga novos editais com lista de terrenos sujos notificados

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Multas e taxas de limpeza variam conforme o tamanho da área

Por meio dos editais 054 e 055/2024, publicados no site oficial, bem como no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Prefeitura de Sorriso divulgou uma nova lista de proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O Núcleo está situado na Avenida Blumenau, nº 2385 (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o Município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Complementar nº 277/2018. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.

Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o NIF disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que pode ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.

Notificação por edital

A notificações via editam ocorrem somente depois de não ser possível localizar os proprietários de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.

Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br ou tributos@sorriso.mt.gov.br. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone, e e-mail.

Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.

Links para acessar a lista de terrenos notificados:

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Site da AMM (Diário Oficial): https://diariomunicipal.org/mt/amm/

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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