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Política Nacional

Na Assembleia Nacional de Angola, Lula homenageia Mãe Bernadete

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Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros no último dia 17 no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA).

“Aproveito esta sessão solene, na Assembleia Nacional de Angola, para prestar minha homenagem à grande Bernadete Pacífico, líder quilombola que atuou corajosamente pela defesa de sua comunidade na Bahia. Bernadete foi vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”, disse Lula.

Em sua fala, o presidente classificou o combate à escravidão como um dos marcos mais importantes na luta pela liberdade e pelos direitos humanos no Brasil. “Essa chaga em nossa história vitimou milhões de africanos e deixou ao país um nefasto legado de desigualdade social e de preconceito. Combater esse legado é objetivo primordial do meu governo”.

Relação bilateral

Homenageado na Assembleia Nacional de Angola, Lula citou potencialidades na relação bilateral entre os dois países.

“Muito já foi dito sobre o que une Brasil e Angola. Na música, na dança, na capoeira, na gastronomia e no futebol. Podemos ir além desse extraordinário vínculo cultural. Buscamos o verdadeiro desenvolvimento, que exige combate à pobreza e promoção da inclusão social, educação de qualidade e atenção à saúde de nossas populações. O permanente fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, dentro de nossos países e na governança global”, disse.

Mais cedo, Lula se reuniu com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. Os dois países assinaram sete atos de cooperação em diversas áreas, entre eles para o desenvolvimento agrícola do país africano.

“Queremos inaugurar uma nova agenda de cooperação com Angola. No passado, contribuí com o financiamento de projetos de rodovias, saneamento, abastecimento de água e geração e distribuição de energia elétrica. O Brasil tem condições de voltar a ser um grande parceiro de Angola. Um desenvolvimento fundado no fortalecimento da agricultura e da indústria, no progresso científico e tecnológico, em transição energética e na proteção do meio ambiente e da biodiversidade”, disse Lula.

“O fluxo comercial entre Brasil e Angola voltou a crescer após sete anos de estagnação. Só no primeiro semestre de 2023, foi quase 65% maior em relação ao mesmo período de 2022. Podemos diversificar nosso comércio, ainda muito concentrado em petróleo e bens primários, e a Câmara de Comércio Brasil-Angola, criada em junho, vai contribuir para isso”, acrescentou o presidente.

Angola é o único país do continente, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula.

Agenda

Após o compromisso no Parlamento, Lula participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros.

O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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