A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou, esta semana, o mutirão para regularização dos títulos definitivos de propriedade em mais dois bairros: Carumbé e Jardim Passaredo. As equipes da secretaria estarão nas comunidades por 15 dias. Já são 25 bairros atendidos em sete meses.
No bairro Carumbé, o atendimento acontece na Igreja Católica Santa Luzia, localizada na rua Major José Pereira Diniz, número 79, em horário comercial.
No bairro Jardim Passaredo, o mutirão ocorre na quadra de esportes do espaço multiuso, também em horário comercial. Diferente do que aconteceu em outros bairros, que já tinham o partido urbanístico aprovado, no Jardim Passaredo a Prefeitura precisou, primeiro, realizar a topografia, com georreferenciamento, com a utilização de drones GPS/RTK.
“A topografia definiu as medidas dos terrenos com exatidão. É o detalhamento do bairro, que aponta o parcelamento do solo, os limites de cada terreno, fundamental para a regularização fundiária”, explica o secretário.
Com a conclusão deste trabalho, a Secretaria de Habitação partiu para a segunda etapa, iniciada na terça-feira (24), que é o cadastramento social, mesmo trabalho que é realizado também no Carumbé. É neste momento que os moradores devem apresentar os documentos.
Força-tarefa
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel de, no mínimo, 30%, e é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Marcrean enfatiza que antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. “É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum para o morador”, enfatiza.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Bairros que já receberam o mutirão de regularização fundiária:
Altos Da Serra
Dr. Fábio I e II
Distrito da Guia
Jardim Passaredo
Jardim Leblon
Jonas Pinheiro
Novo Terceiro
Novo Paraíso
Novo Colorado
Nova Esperança II
Novo Mato Grosso
Ouro Fino
Planalto
Praeiro
Praeirinho
Ribeirão Do Lipa
São Francisco
Três Barras
Umuarama I e II
Eldorado
Sol Nascente
Carumbé
Jardim Passaredo
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT