O mutirão de regularização fundiária, realizado pelo Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, chega a mais 9 bairros nesta segunda quinzena de março, somando 44 bairros atendidos desde o início da força-tarefa montada em março do ano passado. “Entre os títulos já entregues, os que estão em processamento na secretaria e os que vão entrar com os atendimentos nestes 9 bairros, são mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade”, destaca secretário Marcrean Santos.
Na segunda-feira (18), os moradores do bairro São Francisco receberam o secretário, a equipe da secretaria e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá para tirar as dúvidas e saber quais os documentos necessários para dar entrada no pedido do título definitivo. Na quarta-feira (20), foi a vez dos moradores do bairro São Roque. Na quinta-feira (21/03) a reunião foi no bairro Parque Mariana (Brasil 21). Nesta sexta-feira (22/03) será a vez de atender os moradores do bairro Areão. Haverá reunião também no sábado (23/03) no bairro Pico do Amor.
Na próxima semana, a reunião preparatória para o mutirão acontece em mais quatro bairros. Na segunda-feira (25/03) no bairro Nova Esperança I, na terça-feira (26/03) no bairro Barreiro Branco, na quarta-feira (27/03) no Três Barras e, na quinta-feira (28/03), no bairro Campo Verde.
Os trabalhos do mutirão também já passaram esse ano pelos bairros Novo Tempo, 08 de Abril, Jardim Santa Isabel, Alvorada, Chácara dos Pinheiros, Nova Esperança II e Distrito de Nossa Senhora da Guia.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos afirma que os trabalhos foram intensificados com a parceria feita com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A determinação para criação de uma força-tarefa para regularização dos títulos de propriedade foi dada pelo secretário Marcrean Santos logo que assumiu a pasta, em fevereiro do ano passado, para cumprir meta estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro que era entregar mais de 10 mil títulos. “Levamos as equipes da Secretaria até os bairros, agilizando o trabalho e facilitando o acesso da população aos serviços. As equipes ficam, em média, 15 dias em cada bairro. E, com todo o esforço, vamos superar a meta dada pelo prefeito e chegar a mais de 15 mil títulos entregues até o fim do ano”.
Fases
A primeira etapa do mutirão de regularização fundiária consiste em uma reunião com a comunidade, quando são tiradas todas as dúvidas e informados os documentos necessários para tirar o documento. Depois de definido o local onde será o atendimento, as equipes seguem para os bairros. “Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o processamento do título na secretaria e, na sequência, ele é encaminhado para registro em cartório”, explica Marcrean.
O secretário lembra que o título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe, agregando valor ao imóvel de, pelo menos, 30%. “É o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça.
Gratuito
O secretário Marcrean Santos reforça que o título de regularização fundiária é gratuito e a prefeitura já entrega o documento registrado em cartório. A única despesa do morador é com a Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50.
Além da Certidão de Inteiro Teor, os moradores devem apresentar RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT