MATO GROSSO
Mutirão: 8ª Vara Cível de Cuiabá realiza mais de 500 perícias médicas em ações de DPVAT
Mais de 500 processos relativos ao seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão seu andamento acelerado com o mutirão que está sendo realizado pela 8ª Vara Cível de Cuiabá, entre esta terça-feira (2 de maio) e o próximo dia 11, no auditório do Fórum da Capital. As ações contempladas são relativas aos acidentes que ocorreram até 2020. No mutirão, o assegurado passa pela avaliação médica tanto do perito nomeado pelo Juízo quanto do assistente técnico da seguradora. Em seguida, caso haja consenso em relação ao resultado da perícia, que aponta o grau de lesão decorrente do sinistro, as partes assinam um termo de concordância e o caso é remetido ao gabinete concluso para sentença.
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, explica que o objetivo do mutirão é finalizar processos que ficaram represados no período da pandemia, quando as perícias presenciais ficaram suspensas. “É uma forma de agilizar esses processos para que o cidadão possa ser periciado e a seguradora já deposite o valor de cada perícia. Por exemplo: uma invalidez permanente tem um valor X, uma invalidez parcial em um valor Y, assim como danos pessoais têm outro valor. Então é uma forma de baixar o estoque, cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é justamente dar uma justiça mais célere para o cidadão que precisa”, explica.Com mais de 2 mil processos aguardando perícia, o titular da 8ª Vara Cível da Capital destaca que outros mutirões serão realizados. “Vamos fazer isso até esgotarmos todos os processos pendentes e dar a resposta que o cidadão precisa. Esse é o papel da Justiça. A Justiça tem que dar ao cidadão o direito que ele tem em relação ao que ele busca da prestação jurisdicional”, afirma o juiz Alexandre Elias Filho.
Um dos atendidos neste primeiro dia de mutirão foi o marceneiro Aldo Ney Costa da Silva. Ele sofreu um acidente em 2020, quando transitava de moto em uma estrada na zona rural de Santo Antônio de Leverger. “Passei num buraco, fui firmar o pé e, na hora que a moto virou, eu caí. Deu uma trinca no osso mais fino, coloquei tala e sete parafusos na perna e um no tornozelo esquerdo”, conta.
Naquele mesmo ano, Aldo Ney acionou a seguradora para receber o seguro DPVAT, mas, por conta da pandemia e da suspensão das perícias presenciais, a espera durou mais tempo do que o previsto. “Eu queria fazer logo o processo porque fiquei três meses encostado, mas como não saiu a perícia, tive que aguardar. Hoje foi bem rápido. Cheguei cedo. A advogada me orientou que agora que já foi feita a perícia, então é só aguardar a sentença”.
A advogada Celsiane Marques Silva, que compareceu ao mutirão com um grupo de clientes, a maioria advinda do interior, relata que muitos ficavam angustiados com a espera pela perícia médica, pois disso depende o pagamento da indenização. “Muitos clientes ficam com sequelas permanentes, então eles ficam nessa expectativa de receber essa indenização para auxiliar eles nas percas que eles sofreram porque alguns, infelizmente, não conseguem mais voltar para as atividades laborais que eles tinham antes do fato”, destaca. Por outro lado, a advogada ressalta a importância dos mutirões como forma de dar resposta a essas demandas. “É muito benéfico tanto para as partes que estão necessitando, quanto também para a celeridade do processo, para estar diminuindo essa demanda de processos, que são inúmeros. Para nós e nossos clientes, é muito benéfico esse trabalho que é realizado aqui no Fórum. Esperamos que tenha mais porque, além da celeridade, as avaliações que são feitas aqui são muito boas”, comenta.
Na semana passada, o primeiro mutirão do DPVAT de 2023 foi realizado pela 6ª Vara Cível de Cuiabá, ocasião em que 193 dos 350 processos foram sentenciados.
Seguro DPVAT – O benefício foi criado pela Lei n° 6.194/74, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. Com a Medida Provisória 1.149/2022, a gestão do seguro ficou a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, a Caixa tem o poder de administrar, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o fundo que reúne os valores arrecadados com o seguro DPVAT, além de operacionalizar os pedidos das indenizações.#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem mostra cerca de 30 pessoas sentadas em longarinas no Fórum de Cuiabá, enquanto aguardam passar pela perícia médica. Em frente às cadeiras, há duas mesas com pessoas atendendo quem já teve sua senha chamada. Segunda imagem: juiz Alexandre Elias Filho enquanto concede entrevista à TV Justiça. Ele é um senhor com cabelos brancos, lisos e curtos. Usa óculos de grau com armação preta, camisa branca, gravata listrada azul claro e escuro, paletó azul marinho. Ao fundo desfocado, é possível ver o movimento das pessoas no mutirão e uma parede com um quadre grande representando a deusa Themis em meio a um cenário que remete à natureza mato-grossense emoldurada por um enorme mapa do estado em madeira. Terceira imagem: advogada Celsiane Marques concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher negra, de cabelo liso e preso para trás, usa blusa branca de bolinhas pretas e um crachá de advogada. Ao fundo desfocado, é possível ver o movimento das pessoas no mutirão. Quarta imagem: Médico usando jaleco branco, sentado em frente a um computador olha para o prontuário do jurisdicionado, que está sentado do outro lado da mesa, ele usa uma camiseta azul celeste.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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