A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado (Seaf) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MT) convocaram os municípios a realizarem Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional que servirão de embasamento para o debate da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para o dia 31 de outubro de 2023.
A portaria assinada pela presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Eurípia de Faria Silvia, e pela secretária estadual de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, foi publicada nesta quarta-feira (11.10), no Diário Oficial do Estado.
O tema da 5ª Conferência Estadual é “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”.
“O objetivo é fortalecer os compromissos políticos com a democracia, garantindo direito à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da soberania e segurança alimentar e nutricional”, afirmou a secretária de Agricultura Familiar do Estado.
Nas Conferências Municipais serão aprovadas propostas e eleitos delegados da sociedade civil e do poder público para a Conferência Estadual, respeitando a proporcionalidade de 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil. A recomendação é que sejam eleitos um delegado representante do poder público e dois delegados representantes da sociedade civil, bem como delegados suplentes.
Os municípios também devem envolver os indígenas, quilombolas e ribeirinhos no processo e na escolha dos delegados.
“Convocamos os municípios a desenvolverem estratégias e a mobilizarem a sociedade para que possamos garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito de todos à alimentação adequada. Já avançamos bastante, mas precisamos melhorar ainda mais”, destacou Eurípia Faria.
As conferências podem ser realizadas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual simultaneamente), com debate sobre o tema, levantando demandas, propondo ações e apontando caminhos para um desenvolvimento socioeconômico sustentável, solidário e justo que contribua para a erradicação definitiva da fome e todas as formas de má nutrição.
Os municípios poderão enviar até cinco propostas para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo três delas contemplando o contexto do município, da região ou do grupo temático e duas contemplando o contexto de Mato Grosso.