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Economia

Municípios querem criar entidade representativa no Brics

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Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, no próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia, deverá ser oficializado um documento para a fundação da Associação de Municípios dos Brics. Uma comissão de prefeitos da ABM irá ao encontro.

“A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, disse, nesta segunda-feira (17), na capital paulista, em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.  

No mês passado, o Novo Banco de Desenvolvimento – que atualmente é presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão, ou cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul.

Dificuldade de Financiamentos

Em discurso no U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, ressaltou que os financiamentos para projetos sociais no mundo, principalmente aos de combate à fome, são muito reduzidos. “É um número que é impressionante. O volume de recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”.

Ele lembrou que o aumento dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema que é prioridade da presidência brasileira do G20.

“Não é mais um fundo de recursos que os países doadores têm que colocar. O objetivo da Aliança Global é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema. Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, disse.

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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