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Cuiabá

Município vai selecionar propostas de organizações da sociedade civil visando ampliação de atendimento na Educação Infantil

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A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal Nº 988, que circulou nesta quinta-feira (7), o Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME para seleção de propostas a serem apresentadas por organizações da sociedade civil (OSC) interessadas e que estejam credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, visando a ampliação de vagas na etapa creche. Os documentos deverão ser entregues na sessão pública que será realizada no dia 9/12/2024, às 09:30h, na Secretaria Municipal de Educação.

O procedimento administrativo está previsto no Projeto de Ampliação do Acesso à Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Educação de Cuiabá lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em outubro, com a oferta de 2.410 novas vagas para atender em tempo integral, crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

As instituições selecionadas firmarão Termo de Colaboração com o poder público por um período de 24 meses, podendo esse prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o Município desenvolveu ações visando a ampliação da oferta de vagas para crianças em idade de creche e melhoria da qualidade do ensino, agora avança a fim de cumprir as metas estabelecidas na legislação vigente. “Entendemos a importância do acesso das crianças à Educação, investindo em ações que promovam a ampliação de espaços potencializadores de novas aprendizagens, principalmente para a 1ª Infância”, disse o gestor.

Entre as ações desenvolvidas pela gestão, voltadas para o fortalecimento da qualidade do atendimento e ampliação de vagas, está a criação dos Centros de Educação Infantil Cuiabanos, uma iniciativa genuinamente cuiabana com uma proposta pedagógica inovadora; a criação, implantação e implementação do Projetos e Programas como o Hora Estendida; Rotina Universalidade na Educação Infantil e a disponibilização de kits de uniformes, mochilas, tênis e materiais pedagógicos para todos os estudantes da rede municipal. “Entretanto, diante da demanda por vagas nessa faixa etária e, cumprindo as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação e demais legislações vigentes, nossa meta com esse projeto é atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos”, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Demanda por novas vagas

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que a quantidade e locação das novas vagas foram definidas após estudos de microplanejamento. “As novas vagas serão distribuídas nas quatro regionais, nos bairros onde a demanda por vagas nessa faixa etária é maior”, salientou secretária.

Na Regional Leste: nos bairros Dr. Fábio, Jardim Imperial e Dom Aquino/Pedregal serão ofertadas, 447 vagas;

Na Regional Norte: nos bairros Morada da Serra, Três Barras e Jardim Vitória, serão 630 vagas;

Na Regional Oeste: nos bairros Araés e Santa Isabel, 216 vagas;

Na Regional Sul: nos bairros Residencial Coxipó, Parque Cuiabá e Nossa Senhora Aparecida, 1.117 vagas.

A Prefeitura de Cuiabá oferecerá aos estudantes Kit Material Escolar, uniforme escolar, alimentação e as organizações selecionadas passarão a contar com repasse de recursos financeiros, a fim de complementar os já aplicados no atendimento à Educação Infantil, de acordo com o valor estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/VAAT – Valor Aluno Ano Total) e autorizado pelo Conselho Municipal de Educação.

Confira anexo o Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME

SERVIÇO

Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME

Informações: (65) 3645 6535

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Novo Aquário será maior complexo turístico de Cuiabá: em vistoria prefeito define entrega

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O antigo Aquário Municipal de Cuiabá, que possuía cerca de 200 metros quadrados, dará lugar ao maior complexo turístico da capital e entrará para o rol de obras históricas entregues pela gestão Emanuel Pinheiro.

Ao todo, o complexo terá mais de 14 mil metros quadrados, sendo o novo Aquário composto por mais de 1,2 mil metros para apreciação de peixes típicos e regionais que compõem a Bacia Amazônica e do Prata.

Outros 3.6 mil metros quadrados foram destinados a áreas verdes com bosques e fontes de água e ainda, praças de alimentação incluindo restaurantes, quiosques e espaços para pequenos empreendedores. Outros 3,7 mil metros quadrados foram destinados ao estacionamento, sendo ao todo, 106 vagas para carros, 07 para ônibus e 26 para motos.

Nesta véspera de feriado, o prefeito Emanuel esteve no local vistoriando os detalhes finais da obra e ao definir data de entrega, se emocionou.

“Prometemos revitalizar o Aquário e devolver Cuiabá de frente para o Rio e entregaremos o maior complexo turístico de Cuiabá. Concluo a gestão com mais essa grande obra que será entregue no dia 21 de dezembro com o coração cheio de gratidão. O filho dessa terra, cuiabano com muito orgulho está deixando um legado histórico para nosso povo”, enfatizou Pinheiro.

O secretário de Turismo Lincoln Sardinha Costa, que acompanhou a vistoria, reforçou ainda que o Museu do Rio e a Vila Cuiabana comporão o pacote de entregas da gestão até dezembro.

“O prefeito nos deu a missão e estamos correndo contra o tempo para realizar o sonho dele de concluir o mandato com mais essas entregas históricas. Com Emanuel Cuiabá ganhou o maior hospital do Centro Oeste – o HMC, ganhou trincheiras e o Contorno Leste, que está trazendo dignidade pro nosso povo e agora receberá também a revitalização da Vila Cuiabana e do Museu do Rio junto com o Aquário. Com isso, Emanuel corrige problemas de gestões passadas transformando-os em lazer e entretenimento para as famílias e turistas cuiabanos e fecha o mandato com chave de ouro. Tenho orgulho de fazer parte dessa missão”, concluiu o secretário.

O custo total dos gatos até o momento com as obras citadas, está na ordem de R$12 milhões. O valor final será mencionado na conclusão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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