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Sorriso

Município barra na justiça reajuste de 37,8% na tarifa de água e esgoto sanitário

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Concessionária Águas de Sorriso pleiteava reajuste tarifário de 37,86%

O juiz de direito Glauber Lingiardi Strachicini, da 4ª Vara Cível de Sorriso, indeferiu um mandado de segurança em que a concessionária Águas de Sorriso pleiteava o reajuste de 37,86% do valor da tarifa de água e esgoto sanitário do Município. A decisão foi publicada nesta terça-feira (31) e cabe recurso.

Por meio do instrumento jurídico, a concessionária questionou a legalidade de ato da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Ager) que, em 2021, condicionou o reajuste tarifário anual em 8,8% baseado no IPCA, e não em 37,86% conforme previsão do IGPM/FGV.

Á época, a Administração Municipal justificou o fato de ter praticado índice diverso do descrito em contrato em virtude da situação econômica vivenciada em todo país, inclusive pela sociedade sorrisense.

“A agência reguladora possui autonomia administrativa e independência decisória, consoante estabelecido pela Lei 11.445/2007”, observou o magistrado ao concluir que “a revisão das tarifas tem o objetivo precípuo de garantir o equilíbrio econômico-financeiro e não o enriquecimento injustificado da concessionária em detrimento dos usuários do serviço”.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Programa Sorriso + Esporte realiza programação para encerrar as atividades de 2024

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Programa tem a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e a inclusão social dos participantes.

Como de costume, o Programa Sorriso + Esporte encerra as atividades anuais com uma programação recheada de brincadeiras. Ao longo de 2024, mais de 4000 crianças, adolescentes e jovens de 07 a 17 anos passaram pelos polos de iniciação esportiva e formação esportiva do Município, que agora celebram este ciclo com um momento de descontração e, é claro, esporte e lazer.

Com a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e inclusão social dos participantes, o Sorriso + Esporte, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), como uma das principais iniciativas voltadas para a juventude no Município, que atende em 14 modalidades, sendo: vôlei de quadra, futebol, handebol, futsal, vôlei de praia, skate, basquetebol, zumba, ginástica, bicicross/BMX, atletismo, judô, karatê, e tênis de mesa.

“Além de incentivar a prática esportiva, o programa também tem como objetivo proporcionar inclusão, integração e saúde para esses jovens através de atividades físicas no contraturno escolar, que acontece tanto nos ginásios dos bairros quanto na região central”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Júnior Brandão.

Algumas das modalidades já realizaram o encerramento do calendário de 2024. A programação segue acontecendo no próximo sábado, das 7h às 11h, nos seguintes locais:

• Praça da Juventude: Futebol, Vôlei de Praia e Skate;

• Estádio Municipal: Atletismo;

• Ginásio Flor do Cerrado: Tênis de Mesa.

A Zumba, que atendeu mais de 400 mulheres em sete polos, também está em clima de despedida de 2024, com uma programação que promete movimentar o Município.

Dia 12 de novembro: Praça das Fontes – às 18h

Dia 13 de novembro: CCI – às 14h

Dia 14 de novembro: Praça da Integração – às 18h.

“A Semel desenvolve projetos e programas que trazem grandes impactos, além de criar muitas oportunidades no cenário esportivo para esses jovens. E esse é um momento para celebrarmos os resultados obtidos ao longo de 2024”, pontua o coordenador geral da Semel, Renato Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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queiroz

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