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BRASIL

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.

“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”. 

A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.

Polícia

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra. Foto: MST MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra. Foto: MST

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.

“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.

Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais deram retorno.

A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram questionados sobre a ação do MST, mas não recebemos retorno. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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