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MST cobra novo plano de assentamento de famílias sem terra

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O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, cobrou do governo, nesta terça-feira (11), a elaboração de um plano com metas de assentamento de famílias de trabalhadores rurais ao longo dos próximos anos. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, em Brasília, para apresentar o calendário de mobilizações do movimento para este mês.

“O presidente Lula e sua equipe têm que apresentar um plano de assentamento de novas famílias, a partir da desapropriação de latifúndio improdutivo, assentamento em terras públicas devolutas da União, ou mesmo reposição, eventualmente, de lotes vagos. E atualizar as famílias que estão em cima das terras, mas não têm o reconhecimento por parte do Estado”, afirmou.

Segundo Rodrigues, o movimento calcula haver cerca de 60 mil famílias vivendo em acampamentos improvisados neste momento. Outras dezenas de milhares também estão no radar do movimento para receberem um lote de terra. “No total, das famílias que frequentam os acampamentos, estão cadastrados pelo MST e que lutam pela terra, chegamos a aproximadamente 100 mil famílias. Essa é a pauta um que estamos pedindo ao governo Lula e na semana que vem, possivelmente, teremos a primeira reunião para tratar desse assunto”, acrescentou.

O dirigente do MST disse ainda que o movimento vai atuar em defesa do governo Lula. “Ajudamos a eleger o governo, somos parte desse campo político que fez a campanha, que lutou contra o golpe, contra o bolsonarismo”, enfatizou.

O MST também criticou a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, e disse que lutará contra a atual política monetária do órgão. 

Jornada de lutas

Como ocorre todos os anos, o MST lançou o calendário de mobilizações do mês de abril. Desde 1996, quando ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, com o assassinato de 21 trabalhadores sem-terra por policiais militares, o movimento organiza, anualmente, uma série de atividades, que incluem marchas, ocupações de terras e mobilizações diversas para cobrar a execução da reforma agrária no país, em ações que ficaram conhecida como “abril vermelho”.  

Segundo João Paulo Rodrigues, este ano já ocorreram 16 ocupações de terra. No ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram cerca de 40 ocupações. Apesar disso, ressaltou o líder do movimento, as jornadas de abril de 2023 não terão as ocupações como estratégia principal de reivindicação. No entanto, elas poderão ocorrer pontualmente em alguns estados.  

“Não tem nenhuma nova jornada de ocupação de terra sendo feita país afora. O que tem é uma jornada de mobilização que, eventualmente, um estado ou outro pode decidir ocupar um latifúndio, que está abandonado, que as famílias estão acampadas na beira da estrada e podem vir para dentro [da área]”, explicou.

De acordo com Rodrigues, as mobilizações incluirão principalmente marchas, atos políticos, assembleias em frente as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), denúncias do trabalho escravo e, de forma pontual, ocupação de latifúndio improdutivo. Também ocorrerão ações de solidariedade, com doação de sangue, doação de alimentos e outras iniciativas similares. O lema do movimento este ano é Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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