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Agronegócio

MS amplia isenção de ICMS para reprodutores de cruzamento genético

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Uma nova medida do governo de Mato Grosso do Sul promete impulsionar o melhoramento genético e a produtividade no setor pecuário. Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto estende a isenção do ICMS às saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de bovinos, suínos, ovinos e aves originários de cruzamentos genéticos. A medida abrange animais puros de origem, puros por cruzamento e de livro aberto, marcando uma evolução nas políticas de incentivo ao agronegócio.

Anteriormente, a isenção do imposto era restrita a raças puras, como Nelore, Gir e Angus. No entanto, o avanço na criação de raças sintéticas, como Girolando, Brangus e Braford, bem como os híbridos em suínos e aves, levou associações de produtores a solicitar a ampliação do benefício. O pleito foi atendido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Secretaria de Fazenda, com respaldo técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O ganho genético proporcionado pelos cruzamentos tem elevado significativamente a produtividade em todas as cadeias pecuárias. Essa medida é essencial para transformar Mato Grosso do Sul em um estado Multiproteína, promovendo ganhos econômicos e competitividade para os produtores locais”, afirmou Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc.

A nova regra se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, além de reprodutores e matrizes com controle genealógico oficial, certificado por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. A isenção inclui tanto o mercado interno quanto o interestadual, favorecendo a expansão comercial do estado.

A medida reforça a posição de Mato Grosso do Sul como referência nacional na pecuária de alta produtividade, incentivando o uso de tecnologia genética para aprimorar rebanhos e aves, e consolidando o estado como um protagonista no cenário do agronegócio brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Governo do Piauí vai investir R$ 250 milhões na agricultura familiar

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O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), anunciou que irá iniciar agora em 2025 a segunda fase II do “Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social”, com um investimento de R$ 250 milhões. O projeto tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no estado, por meio do desenvolvimento de técnicas climaticamente inteligentes para a produção de alimentos e a implementação de sistemas produtivos sustentáveis.

A iniciativa, que será implementada nos seis Territórios de Desenvolvimento do Piauí (Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Chapada das Mangueiras e outros), irá beneficiar diretamente pequenos produtores rurais e cooperativas, com a implantação de 200 planos de investimentos produtivos e sete planos de negócios específicos.

Além do foco no desenvolvimento agrícola, o Projeto Pilares II também inclui ações de regularização fundiária e ambiental, essenciais para garantir a segurança jurídica e promover a preservação dos recursos naturais. O projeto visa garantir o acesso de agricultores familiares aos mercados, ao mesmo tempo em que adota soluções para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

Jairo Chagas Júnior, superintendente de Projetos Territoriais da SAF, ressaltou que a principal característica do projeto é o incentivo à utilização de tecnologias produtivas sustentáveis e adaptadas ao clima. “Nosso foco é apoiar os agricultores familiares a desenvolverem projetos inovadores e sustentáveis, com menor custo e maior eficiência na produção de alimentos. A ideia é fomentar uma agricultura que, além de ser produtiva, também seja adaptada às condições climáticas e ao meio ambiente”, explicou.

Com recursos obtidos por meio de empréstimo com o Banco Mundial, o projeto será coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e executado pela SAF, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A ação beneficiará, ainda, povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhas e quebradeiras de coco babaçu, assegurando que essas populações também tenham acesso às inovações e ao desenvolvimento no setor agrícola.

O Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social – Fase II é uma grande aposta para fortalecer o agronegócio do estado, promovendo o crescimento sustentável e gerando novas oportunidades para as famílias rurais.

Fonte: Pensar Agro

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