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MATO GROSSO

MPMT se mobiliza para enfrentamento à exploração sexual de crianças

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Nesta sexta-feira, véspera do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cerca de 1.500 alunos, de 11 escolas públicas de Cuiabá e Acorizal, serão contemplados com palestras alusivas à temática. Cinco promotores e promotoras de Justiça, que atuam na defesa da Infância e Juventude, da Educação e no combate à violência contra a mulher na Capital, irão até as escolas para abordar o tema com os alunos.

A mobilização também está ocorrendo no interior do estado. Em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente está convocando prefeitos de todos os municípios a participarem. “Nós estamos em uma grande corrente para mobilizar o estado de Mato Grosso para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

Em Mirassol D’ Oeste e Curvelândia, o Ministério Público realizou palestras nas escolas Pedro Galhardo Garcia, Padre José Anchieta, Padre Tiago, 12 de Outubro, João Campos Widal, Boa Vista e Boa Esperança. Estão programadas também palestras relativas à campanha Faça Bonito: Proteja as nossas crianças e adolescentes nas escolas de Campo e Madre Cristina.

Mobilizações semelhantes também ocorreram em Brasnorte, Campo Novo do Parecis e Colíder. “Em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão mobilizados com esta importante causa. As ações não se resumirão ao 18 de maio, seguirão por todo o mês”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Prado.

Ele destacou que nos dias 27 e 28 de maio será realizado em Cuiabá o 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento, com inscrições abertas, é destinado a magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos, servidores e assessores das Varas e Promotorias da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, parceiros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e outros convidados interessados no tema.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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