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MATO GROSSO

MPMT promove articulação com rede de proteção para enfrentar ameaças

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Promotorias de Justiça de Mato Grosso estão promovendo, em todo o Estado, articulações com a rede de proteção à criança e adolescente para enfrentamento às ameaças de massacres em escolas públicas e particulares. Nos dois últimos dias, foram definidos fluxos de atendimento em Nova Mutum, Nobres, Pontes e Lacerda, Sinop, Mirassol D´Oeste, além da Capital.

Em Nova Mutum, por exemplo, os promotores de Justiça realizaram nesta quarta-feira (12), reunião com representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação e Assessoria Pedagógica, para definição de  um protocolo de segurança para as escolas.

Em Pontes e Lacerda, integrantes da rede de proteção também discutiram  estratégias para garantir a segurança nas unidades de ensino e tranquilizar os pais dos alunos no ambiente escolar. Entres as medidas que já estão sendo tomadas estão a intensificação da segurança nas escolas, com a presença de mais policiais realizando rondas, e a aquisição de detectores de metais para as unidades escolares do município.

Outra medida discutida no município foi a criação de uma comissão que irá analisar as medidas de segurança já existentes nas escolas e propor novas ações para garantir a segurança dos alunos, funcionários e professores. Durante a reunião, os pais de alunos presentes também tiveram a oportunidade de se manifestar e expressar suas preocupações em relação à segurança nas escolas.

Além do MPMT, também participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Conselho de Segurança, comunidade escolar, Polícia Civil, Polícia Militar, conselheiros tutelares,  professores, vereadores, representantes do Executivo, advogados e representante da APAE.

Em Sinop,  a rede de proteção, coordenada pelo Ministério Público, se reuniu na quinta-feira passada e à unanimidade foi aprovado um protocolo para atendimento em casos de indício ou ocorrência de violência nas escolas. Além disso, ficou definido que cada escola fará seu protocolo interno de atuação em caso de violência, e ainda foi tratado sobre quais serão as providências adotadas para a prevenção nas escolas.

As Promotorias de Justiça de Mirassol D’Oeste também convocaram diretores das escolas, conselheiros tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar, representantes do Poder Legislativo e Executivo de Mirassol D’Oeste e Curvelândia para uma reunião sobre as notícias de violência na escola. O encontro teve como objetivo  orientar toda a rede de proteção e os órgãos da segurança pública sobre o protocolo de atendimento de ocorrência envolvendo notícias de possíveis atentados nas unidades de ensino.

Articulação – O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que todos os promotores de Justiça estão comprometidos para a construção coletiva de uma cultura de paz nas escolas. “Isso só será possível com o envolvimento e o fortalecimento de toda a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, comunidade escolar, os pais dos estudantes e a sociedade civil como um todo”, destacou o procurador de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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