O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, prestigiaram a posse da nova composição do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade ocorreu durante a 137ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Manaus (AM), no dia 29 de fevereiro.
A corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma (MPAM), assumiu a presidência do Conselho Nacional em substituição à corregedora-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima.
“Durante a cerimônia, nos discursos das autoridades, percebemos a coesão das corregedorias e a postura consentânea da corregedoria do MPMT no sentido de atuar na repressão do que está errado e no fomento do que está correto. Também foi destacada a importância de os membros do Ministério Público estarem presencialmente na comarca, mais próximos dos cidadãos, entregando muito mais para a sociedade”, contou o corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha.
A reunião prossegue nesta sexta-feira, com pauta administrativa e a palestra “O novo perfil constitucional do Ministério Público no Século XXI”, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando Comin.
Atribuições – O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, instituído em 1994, tem como objetivo principal a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Ele busca incentivar a integração das Corregedorias-Gerais, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada. Além disso, o Conselho visa promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Ele também se dedica a estabelecer metas e diretrizes para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes da Instituição, editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar.
Fonte: Ministério Público MT – MT