Connect with us

MATO GROSSO

MPMT participa de reunião para garantir atendimentos na Saúde em Cuiabá

Publicado

em

O Ministério Público Estadual participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (02), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), para discutir a situação financeira da Saúde em Cuiabá. No encontro, ficou acertada a realização de uma mesa técnica para viabilizar o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e garantir o atendimento dos cidadãos junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que reúne o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito. A mesa vai apresentar, na próxima quarta-feira (10), solução para quitação dos débitos da Prefeitura com a empresa e de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores.

O MPMT foi representado pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá. Também estiveram presentes na reunião o conselheiro presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, o relator das contas anuais de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. 

O presidente do TCE-MT informou que, nas últimas semanas, os conselheiros têm recebido médicos, prestadores de serviço das áreas de ortopedia, neurologia e anestesia, que apresentam uma situação delicada em relação à falta de pagamentos que pode agravar ainda mais a crise na saúde, com paralização de cirurgias e atendimentos em Cuiabá. 

“Há um clima de tensão, ameaças de greves, paralização nos atendimentos. Então, hoje estamos dando mais um passo importante em busca de soluções para o fim dessa crise na saúde da nossa Capital. Vamos instaurar a mesa técnica com foco na resolução dos problemas no HMC e no São Benedito, que concentram quase 100% das demandas de média e alta complexidade do estado, e na regularização da insalubridade dos servidores. Vamos colocar na mesma mesa a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, o Ministério Público e todos os atores para buscar uma solução definitiva”, pontuou Sérgio Ricardo. 

Para auxiliar na recuperação financeira do Município, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto defendeu a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), de modo que Cuiabá receba mais recursos do Ministério da Saúde (MS). “A questão de fundo é a repactuação do financiamento do SUS de Mato Grosso. Já foi identificado que vários municípios recebem valores do Ministério da Saúde por serviços que são executados por Cuiabá. Esse déficit precisa ser repactuado, para que a Capital receba esses recursos, pois é ela que de fato coloca a mão no bolso. Então, vamos fazer essa mesa e buscar soluções não só de curto, mas de longo prazo, para manter a saúde financeira, principalmente de Cuiabá, que é a grande mãe da saúde pública do estado”, argumentou.

(Com informações do TCE-MT)
Crédito das imagens: Assessorias TCE e PMC

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

Publicado

em

Por

O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora