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MATO GROSSO

MPMT orienta sobre direitos garantidos a alunos com deficiência

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A inclusão de alunos com deficiência em instituições de ensino públicas e privadas é tema de quatro vídeos divulgados nas redes sociais do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Práticas como recusa de matrículas, limitação de vagas, cobranças adicionais e exclusão dos alunos em algumas atividades no ambiente escolar, que ferem a lei, são abordadas por promotores de Justiça que atuam na área. 

Por meio dos conteúdos, o Ministério Público busca conscientizar e orientar tanto a sociedade quanto as escolas, bem como falar sobre os canais de denúncia e instrumentos adotados para responsabilizar qualquer situação de descumprimento das normativas existentes. 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 6 de julho de 2015, diz que “é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. 

Sugestões e dúvidas sobre a atuação do MPMT na defesa da Pessoa com Deficiência, bem como em outras áreas como saúde, meio ambiente, defesa da pessoa idosa, educação, consumidor, patrimônio público, júri, dentre outros, podem ser enviados por meio das redes sociais da instituição e serem respondidas nos próximos vídeos. 

Os vídeos do Minuto Inclusão estão disponíveis em todos os canais do MPMT, no Instagram (@mpemt), Facebook (@mpmt), Twitter (@mpdemt) e YouTube (@mpmt). 

No primeiro deles, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação, fala sobre a recusa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência é abordado no primeiro vídeo. Assita aqui.

A prática de limitação de vagas para alunos com deficiência por sala é abordada pelo coordenador do CAO da Infância e da Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan. Assista aqui.

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa com Deficiência, orienta pais e responsáveis sobre possíveis cobranças adicionais para a garantia de acompanhante individual para alunos com deficiência, quando necessário. Assista aqui.

No quarto e último vídeo da série, a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower aborda a garantia de participação de todos os alunos, sem distinção, em atividades comemorativas, recreativas, esportivas e de lazer no ambiente escolar. Assista aqui.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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