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MATO GROSSO

MPMT orienta promotores a acompanharem medidas definidas em decreto

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, encaminhou ofício aos promotores de Justiça que atuam em defesa da saúde orientando que acompanhem os procedimentos de atualização cadastral e de intervenção na fila de espera da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o Decreto Estadual nº 123, de 14 de fevereiro de 2023, essas medidas competem aos municípios. O prazo para execução dos procedimentos pelo Executivo termina em 18 de março. 

Conforme a normativa do Poder Executivo Estadual, a atualização cadastral consiste na atualização obrigatória dos dados pessoais dos usuários do SUS por meio do CadWeb em todas as solicitações de atendimento nas unidades de saúde. Já a intervenção na fila de espera significa contactar os usuários para confirmação da persistência da necessidade de realização de procedimento inserido no Sistema de Regulação (Sisreg III).

Conforme os promotores de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto (coordenador do CAO) e Thiago Scarpellini Vieira (membro colaborador do CAO), ao estabelecer que os municípios auditem suas filas de regulação, o Governo pretende “saber, com maior precisão, a real dimensão da fila”, o que é importante para nortear a ação estratégica a ser desenvolvida pelo Poder Executivo e também pelo Ministério Público. 

O Decreto Estadual nº 123 estabelece ainda que cabe aos municípios aderir ao sistema Sisreg III ambulatorial e hospitalar, a fim de cumprir o disposto na Lei n° 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde, no âmbito de Estado de Mato Grosso. “Esta medida visa universalizar, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o uso do sistema pelos Municípios, que traz maior transparência à fila de espera para regulação de procedimentos de média e alta complexidade”, argumentam os promotores no ofício enviado. 

Após a averiguação por parte dos municípios, as informações deverão ser encaminhadas à Central Estadual de Regulação, que procederá a atualização da fila de espera.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Mais de 2 mil atletas disputam 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo neste domingo (24)

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Mais de 2 mil atletas competirão, neste domingo (24.11), a tradicional Corrida Sesc Homens do Fogo, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) em parceria com o Sesc Mato Grosso. O evento terá início às 6h30, com largada na Diretoria de Administração Institucional da corporação, em Várzea Grande.

Consolidada como uma das principais iniciativas esportivas da região metropolitana de Cuiabá, a Corrida Sesc Homens do Fogo atrai participantes de todas as idades. A corrida integra o calendário oficial de eventos da corporação, que celebra 60 anos de história em 2024.

Além de incentivar a prática esportiva, a ação possui um caráter social importante, já que as inscrições foram feitas mediante a doação de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade.

A corrida terá dois percursos – um de 5 km, e outro de 10 km. Em ambos, a largada e a chegada serão na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, localizada na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande. A medição oficial será realizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).

Os primeiros colocados nas categorias Geral e Segurança Pública, nos dois percursos, receberão troféus e premiação em dinheiro, totalizando R$ 8,3 mil. Já os melhores classificados por faixa etária também serão premiados com troféus. Todos os participantes inscritos ganharão medalhas de participação.

Como atrativo extra, o evento realizará o sorteio de duas bolsas de estudo com 50% de desconto em cursos superiores na área de tecnologia digital oferecidos pela Univag.

Serviço
Evento: 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo acontece neste domingo (24)
Dia e hora: Domingo (24.11), largada às 6h30
Local: Diretoria de Administração Institucional do CBMMT – Rua Alameda Júlio Muller, bairro Alameda, em Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

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