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MATO GROSSO

MPMT oferece curso para alunos oficiais da PM nesta segunda

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), promoverá um curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal para alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Cuiabá. A capacitação será ofertada na segunda-feira (25), das 8h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e terá como expositor o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. 

Conforme o coordenador do CAOP/CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, o curso proporciona aos profissionais o conhecimento atualizado das leis e procedimentos, garantindo maior eficiência na atuação policial. “Isso contribui para a aplicação correta das normas legais, o respeito aos direitos individuais e aprimoramento das investigações, fortalecendo a integridade do sistema de justiça”, consignou.

Para o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, a constante atualização capacita os policiais a lidar com desafios complexos, assegurando a qualidade e legalidade de suas intervenções. Ele abordará as alterações legislativas da Lei 14.562/2023 (novo crime do artigo 311 do Código Penal) e a atualização de jurisprudência referente à teoria geral dos mandados de busca pessoal e apreensão e às últimas decisões dos Tribunais Superiores sobre prisão em flagrante delito, busca pessoal e domiciliar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o governador Mauro Mendes, participou, nesta quarta-feira (18.09), da assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) com a finalidade de formalizar os serviços de saúde ambulatoriais, transformando a unidade hospitalar em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Para Virginia Mendes, os esforços para a conclusão do processo serão um alívio para a população e para os pacientes que enfrentam a saga dos processos de regulação, já que os atendimentos serão realizados todos no HCanMT, ainda definiu como uma ação histórica.

“Uma ação histórica. Foi uma alegria testemunhar este momento histórico para o Hospital de Câncer. Eu sei muito bem o que é passar por um câncer. São muitas dúvidas, medos e tantas situações que a gente enfrenta; o mínimo que uma pessoa nessa situação precisa é de um cuidado apropriado. Com o novo contrato, os pacientes não ficarão andando de um lado para o outro, pois tudo será realizado em um só lugar”, disse a primeira-dama de MT.

Ela agradeceu a união de esforços para a formalização do contrato. “Gratidão ao Governo do Estado pela sensibilidade, por entender a importância dessa ação; ao diretor-presidente do Hospital, Laudemi Nogueira, e sua equipe; ao meu querido amigo Gilberto Figueiredo, que, enquanto esteve à frente da SES, se dedicou a este projeto juntamente com sua equipe, e ao atual secretário da Saúde, Juliano Melo. Com certeza, muitas vidas serão salvas a partir desta iniciativa”, ratificou Virginia Mendes.

O governador Mauro Mendes também recordou o diagnóstico de câncer da primeira-dama Virginia Mendes e falou do desejo de ver mais pessoas contando histórias de superação da doença. “Cuidar da saúde nesta área é algo diferenciado, porque eu já vivi isso dentro da minha casa. Ver a agonia e descobrir que alguém que você ama está com câncer é muito dolorido. Graças a Deus conseguimos superar. Espero que mais pessoas possam contar a nossa história, que eu contei e conto da minha esposa ter passado por isso e por ter tido um bom tratamento”.

Com a formalização do contrato, a assistência oncológica no Estado será ampliada em mais de 80%. A parceria permitirá que a capacidade de atendimentos da unidade suba de 310.893 para 562.008 por ano, resultando em um acréscimo de 251.115 procedimentos.

O contrato prevê um investimento anual que passará de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. A proposta para o novo contrato foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), levando em consideração a real capacidade física e técnica do Hospital de Câncer, com base na produção ambulatorial e hospitalar de 2019 a 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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