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MATO GROSSO

MPMT lança campanha “Lote limpo, cidade limpa” em Várzea Grande 

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Com o objetivo de conscientizar a população de Várzea Grande sobre a necessidade de fazer limpeza regular e correta dos lotes e terrenos do município, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou, na segunda-feira (4), a campanha “Lote limpo, cidade limpa”. Idealizada pela 4ª Promotoria de Justiça Cível, a campanha é promovida em conjunto com o Poder Executivo Municipal e o Corpo de Bombeiros. 

O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, durante reunião com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Gestão Fazendária, e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros. 

Além da limpeza, a campanha visa estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Voltada à toda sociedade várzea-grandense, ela terá como metodologia a criação de um protocolo integrado de prevenção, combate e responsabilização dos proprietários de lotes e terrenos sujos ou com mato alto, que será publicado em forma de e-book. 

Conforme a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, o protocolo incluirá um fluxograma da atuação dos agentes envolvidos nas etapas de fiscalização, notificação, realização de audiência extrajudicial junto ao MPMT e responsabilização, quando necessário. Ele será construído com a participação de todos os agentes envolvidos, de modo a documentar passo a passo a atuação de cada um. 

“A nossa proposta é de atuar em várias frentes, de maneira participativa, com a união de esforços das instituições. Neste primeiro momento, vamos realizar uma campanha educativa e preventiva. Orientar sobre a importância de manter limpos quintais, terrenos e lotes, para evitar a proliferação de bichos e insetos, bem como queimadas. Falar abertamente sobre como deve ser feita essa limpeza, o que pode, o que é proibido e o que precisa de autorização”, revelou Michelle Villela. 

Posteriormente será realizada a fiscalização e notificação dos proprietários e, por fim, se necessário, a responsabilização administrativa, civil ou criminal. 

“Essa é uma iniciativa inédita em nosso município e tenho certeza que colheremos bons resultados. A integração dos parceiros é um grande diferencial, que nos torna mais fortes”, opinou a secretária municipal de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.  

Área – De acordo com a Prefeitura, o município de Várzea Grande possui área total de 938km², sendo cerca de 163km² localizados na zona urbana. Segundo o Cadastro Tributário Municipal, existem aproximadamente 170 mil imóveis. A promotora de Justiça Michelle Villela explica que os principais problemas comumente identificados na cidade são: número grande de áreas públicas e particulares com mato alto que precisam de limpeza, notificações expedidas e não cumpridas, áreas e lotes com entulho doméstico e pessoas que usam fogo para limpeza. 

Crime – O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo é definido por decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso e normalmente vai de maio a outubro, podendo ser prorrogado. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros resgata gato e duas cobras de locais de risco

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.

No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.

No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.

Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.

Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.

Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.

Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.

Fonte: Governo MT – MT

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