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MATO GROSSO

MPMT lança campanha “Lote limpo, cidade limpa” em Várzea Grande 

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Com o objetivo de conscientizar a população de Várzea Grande sobre a necessidade de fazer limpeza regular e correta dos lotes e terrenos do município, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou, na segunda-feira (4), a campanha “Lote limpo, cidade limpa”. Idealizada pela 4ª Promotoria de Justiça Cível, a campanha é promovida em conjunto com o Poder Executivo Municipal e o Corpo de Bombeiros. 

O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, durante reunião com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Gestão Fazendária, e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros. 

Além da limpeza, a campanha visa estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Voltada à toda sociedade várzea-grandense, ela terá como metodologia a criação de um protocolo integrado de prevenção, combate e responsabilização dos proprietários de lotes e terrenos sujos ou com mato alto, que será publicado em forma de e-book. 

Conforme a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, o protocolo incluirá um fluxograma da atuação dos agentes envolvidos nas etapas de fiscalização, notificação, realização de audiência extrajudicial junto ao MPMT e responsabilização, quando necessário. Ele será construído com a participação de todos os agentes envolvidos, de modo a documentar passo a passo a atuação de cada um. 

“A nossa proposta é de atuar em várias frentes, de maneira participativa, com a união de esforços das instituições. Neste primeiro momento, vamos realizar uma campanha educativa e preventiva. Orientar sobre a importância de manter limpos quintais, terrenos e lotes, para evitar a proliferação de bichos e insetos, bem como queimadas. Falar abertamente sobre como deve ser feita essa limpeza, o que pode, o que é proibido e o que precisa de autorização”, revelou Michelle Villela. 

Posteriormente será realizada a fiscalização e notificação dos proprietários e, por fim, se necessário, a responsabilização administrativa, civil ou criminal. 

“Essa é uma iniciativa inédita em nosso município e tenho certeza que colheremos bons resultados. A integração dos parceiros é um grande diferencial, que nos torna mais fortes”, opinou a secretária municipal de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.  

Área – De acordo com a Prefeitura, o município de Várzea Grande possui área total de 938km², sendo cerca de 163km² localizados na zona urbana. Segundo o Cadastro Tributário Municipal, existem aproximadamente 170 mil imóveis. A promotora de Justiça Michelle Villela explica que os principais problemas comumente identificados na cidade são: número grande de áreas públicas e particulares com mato alto que precisam de limpeza, notificações expedidas e não cumpridas, áreas e lotes com entulho doméstico e pessoas que usam fogo para limpeza. 

Crime – O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo é definido por decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso e normalmente vai de maio a outubro, podendo ser prorrogado. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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