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MATO GROSSO

MPMT firma TAC com Prefeitura e Estado para construção de ETA em VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município de várzea Grande, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município e o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinaram nesta sexta-feira (10), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que possibilitará a agilização do processo de licenciamento para início imediato da obra de construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade de tratamento de 125 litros por segundo e futuro atendimento com água tratada de uma população estimada de 50 mil habitantes.

Com o acordo firmado, o Poder Executivo de Várzea Grande se compromete a “prosseguir e agilizar o cumprimento” de todas as exigências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a obtenção de outorga de captação de água do Rio Cuiabá, que abastece o município, e ainda a apresentar ao MP, no prazo máximo de 10 dias, a outorga a ser expedida pela ANA. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente deve se abster de exigir a apresentação, pelo Município, da Outorga de Captação Superficial de Água da ANA para emissão de Licença de Instalação da estação de tratamento.

“A assinatura do TAC foi muito importante porque é uma forma do Ministério Público demonstrar para a sociedade e para o poder público que, por meio de instrumentos autocompositivos pode contribuir para a solução de problemas que incomodam a sociedade, como é o caso a falta de água no município de Várzea Grande e com a baixa cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Este primeiro TAC serve para facilitar a obtenção de licença da obra de construção da ETA junto à Sema. E já houve uma discussão para um segundo acordo em que se vai definir, por exemplo, um plano para execução de novas obras na área de saneamento”, afirmou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat de Arruda disse que a assinatura do TAC foi resultado de investimento da Prefeitura na ordem de R$ 20 milhões e do apoio de órgãos de controle, como MP, e de fiscalização, como a Sema. “Famílias de vários bairros serão contempladas com água tratada e ininterrupta. O nosso planejamento é realizar novos investimentos próprios e em parcerias para, até o final da gestão atendermos 90% da população várzea-grandense com água tratada”.

A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, titular da 4ª Promotoria de Justiça Civil da Comarca de Várzea Grande, que atuou nas conversações que resultaram na assinatura do TAC, juntamente com o promotor de Justiça Carlos Henrique Richter, titular da 4ª Promotoria de Justiça e com atuação nas áreas de cidadania e consumidor, informou que a construção da ETA deve ficar pronta até o mês de agosto deste ano, beneficiando aproximadamente 50 mil moradores da cidade. “O TAC vai possibilitar o início imediato das obras, tão logo seja obtida a outorga da Agência Nacional de Águas”, disse a promotora.

Participaram ainda do ato de assinatura do TAC o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, o deputado estadual Júlio Campos, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti e outras autoridades. 
 

Fonte: MP MT

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2 Comments

2 Comments

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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