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MATO GROSSO

MPMT discute uso de Inteligência Artificial para otimizar atuação

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A Inteligência Artificial (IA) pode ser uma importante aliada do Ministério Público na defesa da vida e das vítimas. O entendimento, que se refere a um dos recortes da atuação institucional, partiu do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele fez a abertura da série de debates “Colóquios Ministeriais”, que nesta sexta-feira (05) discutiu a transformação digital nas promotorias e o impacto da tecnologia da inteligência artificial.

“O Ministério Público brasileiro precisa estar conectado com essa nova realidade. Sabemos que as ferramentas digitais servem para otimizar o nosso trabalho e isso facilita, muito, a atuação funcional do Ministério Público. É de fundamental importância que estejamos preparados”, disse o coordenador da Escola Institucional.

Palestrante do evento, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Orlando Bruneti Barchini e Santos, reforçou a importância de os promotores de Justiça se familiarizarem com as novas tecnologias. “A tecnologia não irá substituir o ser humano, mas é importante estar preparado para extrair o máximo de suas capacidades”, afirmou.

O promotor de Justiça, que atua na comarca de Peruíbe (SP), explicou que a interação com as ferramentas digitais, como o uso da Inteligência Artificial, é essencial para analisar indicadores, traçar estratégias e quantificar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, contribuindo na construção de políticas públicas.

“Com essa fonte de dados digitais, nós podemos consultar essas informações em tempo real a fim de subsidiar decisões importantes”, disse Orlando Barchini. Segundo ele, o estímulo à cultura de implementação de dados fomenta a inovação digital no contexto do Ministério Público. “Em breve, os promotores serão os curadores de toda essa informação e, a partir desses registros, será possível apresentar uma resposta muito mais efetiva ao cidadão”, completou.

Amplo debate – Presente no debate, o assessor de Tecnologia da Informação do MPMT, Renato Parquer, em uma análise técnica do tema assegurou que os avanços integram a rotina de membros e servidores. “Esse é um tema de grande importância ao qual deve ser dada atenção. Estamos caminhando e tendo muitos avanços no desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações dentro da realidade de cada um”, disse.

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO Júri, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais acrescentou que “o futuro chegou e não tem como a gente se furtar a isso, conhecer essa questão da inteligência artificial, claro, com muita racionalidade, com muita temperança, com muito cuidado, ou ficamos para trás”.

No fechamento das deliberações, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou que o uso das ferramentas virtuais contribui como parte do aperfeiçoamento do trabalho.

“É importante implementar essa cultura de gestão de dados no Ministério Público. Embora o promotor de Justiça utilize da tecnologia como parte do seu trabalho, é fundamental lembrar que a decisão final é sempre tomada pela pessoa, pelo promotor de justiça, com base naquilo que a Inteligência Artificial nos apresenta”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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