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MATO GROSSO

MPMT denuncia motorista que matou trabalhador esmagado

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, ofereceu denúncia (acusação formal) contra o motorista Uisnei Silva de Oliveira por ter matado esmagado, com um caminhão betoneira, o trabalhador Renan Souza Vieira, 28 anos, no dia 18 de julho, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá) e ter tentado matar a esposa da vítima, Josiane Fonseca, e a filha de 01 ano que estavam dentro do caminhão betoneira. 

Conforme a promotora de Justiça, Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, o denunciado, “ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua conduta, por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, na condução de um caminhão betoneira, matou a vítima, causando-lhe traumatismo cranioencefálico” e tentou matar a esposa da vítima fatal e sua filha de 01 ano que estavam dentro do caminhão, que foi atingido pelo caminhão betoneira conduzido pelo acusado.

A morte do trabalhador causou grande comoção na cidade. Além disso, a cena do esmagamento foi gravada por câmeras de segurança do local. Pelas imagens é possível ver o motorista da betoneira dando marcha à ré e indo em direção a carreta conduzida pela vítima. Ao tentar descer do caminhão Renan foi brutalmente prensado pela betoneira, morrendo no local. 

A cena foi presenciada pela esposa de Renan, também vítima, Josiane Fonseca do nascimento, 30 anos, e pela filha (de 01 ano de idade), também vítima, que estavam na cabine do caminhão, que não foram atingidas por circunstâncias alheias à vontade do acusado. 

O MPMT sustenta como uma das qualificadoras (além de outras arroladas na denúncia) o motivo fútil da morte, uma vez que tudo teria acontecido em razão de uma discussão anterior causada pelo denunciado com a vítima Renan de Souza Vieira.

O MP cita ainda que o denunciado acelerou seu veículo “realizando manobra perigosa em marcha ré, em via pública, onde havia o tráfego intenso de veículos e pedestres, de modo que o veículo automotor conduzido pelo denunciado serviu como meio que resultou em perigo comum, diante da possibilidade de causar dano a outros indivíduos (ciclistas, pedestres, transeuntes)”.

Conforme a promotora de Justiça, o denunciado praticou o crime contra a vida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que elas se encontravam “impossibilitadas de se defender, pois estavam entretidas na parte interna do caminhão, quando foram surpreendidas pelo caminhão do denunciado”.

“O Ministério Público requer seja instaurado o devido processo legal, prosseguindo-se de acordo com o rito procedimental do Júri, para que o denunciado seja pronunciado e, ao final, responsabilizado na forma da lei”, ressaltou a promotora de Justiça na denúncia.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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