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MATO GROSSO

MPMT debate temas institucionais em eventos internos dias 16 e 17

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Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove dois eventos internos presenciais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Dia 16 de março (quinta-feira), ocorre a visita técnico-institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E no dia 17 de março (sexta-feira), será realizado o curso “Violência de gênero: desafios e perspectivas para a elaboração de um protocolo institucional”. Os eventos ocorrem a partir das 9h e têm como público-alvo membros e servidores da instituição. 

Durante a visita técnico-institucional do CNMP serão realizadas três mesas de debates. A primeira, com o tema “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, terá como palestrante o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e como presidente o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

No período vespertino, ocorrem as mesas “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP” e “A Corregedoria Nacional e as boas práticas”. Os palestrantes serão os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), e os presidentes de mesa serão o procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, respectivamente. 

A reunião de trabalho, que tem o apoio da Escola Institucional, termina com a apresentação de boas práticas do Ministério Público de Mato Grosso.

Violência de gênero – Na sexta-feira (17), a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordará o tema “Violência psicológica e revitimização”, com debates das promotoras de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia. Na sequência, as promotoras de Justiça do MPMT Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Gileade Maia apresentarão o “Protocolo de atendimento às vítimas de violência de gênero”. 

O curso é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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