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MATO GROSSO

MPMT capacita colaboradores de shopping sobre Sinal por Ajuda

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Em mais uma ação da campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher “Juntos por Elas”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove treinamento para colaboradores do Pantanal Shopping, nesta quarta-feira (17), das 9h às 10h. Destinada às equipes de segurança e serviços gerais do estabelecimento, a capacitação visa a orientá-los sobre a utilização do Sinal por Ajuda e a como proceder quando uma mulher precisar de proteção. 

O treinamento será ministrado pela equipe multiprofissional do Núcleo das Promotorias de Justiça no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, composta por assistente social, psicóloga e assessora jurídica. 

O sinal é conhecido como #SignalForHelp e significa: “Preciso de ajuda, violência baseada em gênero”. Ele foi criado por uma agência de publicidade canadense para uma ONG de proteção a mulheres no país, a Canadian Women’s Foundation, em 2020. De lá pra cá, o gesto se popularizou em todo o mundo. O Sinal por Ajuda é feito em etapas: a vítima levanta a mão com a palma voltada para fora, depois leva o polegar ao centro e fecha os outros dedos sobre ele, encapsulando-o para dizer que se sente “presa ou confinada”.

Conforme a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, o MPMT está estimulando o uso do sinal por meio da distribuição de adesivos com orientações a serem fixados em banheiros femininos de bares, restaurantes, academias e shoppings, bem como capacitando os funcionários dos estabelecimentos a acolher possíveis vítimas e a como protegê-las. Esse trabalho está sendo desenvolvido em todo o Estado. Ela acrescenta que essa é mais uma ação da campanha “Juntos por Elas”, lançada em março deste ano pelo MPMT com o slogan “A violência começa quando o respeito acaba”. 

Alcance – Além da Capital, diversas comarcas de Mato Grosso já se engajaram na campanha e fixaram os adesivos em locais públicos e de grande circulação. Em Água Boa, os adesivos foram colocados em um posto de combustível, um supermercado e no Hospital Regional. Em Aripuanã, na sede da Promotoria, na Delegacia e no Hospital Municipal. Em Juína, na Promotoria, na Secretaria Municipal de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. 

Em Colíder, os adesivos foram fixados na Promotoria, no Hospital Regional, e no Centro de Saúde Sesp, enquanto que em Arenápolis estão na sede da Promotoria, no Fórum e na Delegacia, e em São José do Rio Claro em lojas de supermercado. Em Santo Antônio de Leverger, eles foram colocados próximo a pontos de ônibus, de táxi, mercadinhos, lotérica, e em um restaurante. Peixoto de Azevedo também aplicou os adesivos em locais estratégicos. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino termina nesta sexta-feira (22)

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O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.

A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.

O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.

Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Atualização cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.

A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

  • Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
  • Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
  • Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.

Fonte: Governo MT – MT

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