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MATO GROSSO

MPMT adere ao movimento nacional pelo fim da violência contra a mulher

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Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre deste ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, número que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao do mesmo período do ano passado. O levantamento, conforme alerta o Fórum, demonstra que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger as meninas e mulheres.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual tem atuado em diversas frentes para mudar esta realidade. Além da atuação no âmbito judicial, o enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher integra o rol de prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição.

Projetos, campanhas e articulações têm sido realizados em todo o estado para fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Em Cuiabá, para proporcionar um atendimento mais acolhedor e garantir a privacidade das vítimas de violência doméstica, as Promotorias de Justiça contam desde o ano passado com o espaço Caliandra, que, inclusive, está sendo ampliado.  O local faz parte do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

Também está em execução o projeto de criação do site Observatório Caliandra, que trará dados estatísticos, memorial das mulheres vitimadas e iniciativas de conscientização acerca do feminicídio.

MOBILIZAÇÃO: Objetivando sensibilizar a sociedade para o tema, o MPMT aderiu ao movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Até o dia 10 de dezembro, serão divulgados posts e vídeos sobre a temática nos canais de comunicação da instituição.

No dia 06 de dezembro, dia da campanha do “Laço Branco”, o Centro de Apoio Operacional para Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino prepara uma mobilização em todo o estado para chamar a atenção sobre a importância do envolvimento dos homens nesta luta.

“Promotores e promotoras de Justiça de todo estado estão sendo convidados a fazer uma mobilização para fixação e distribuição do símbolo da campanha (laço branco) nas comarcas”, adiantou a coordenadora do CAO da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos.

Também no dia 06, haverá a divulgação de um podcast com o promotor de Justiça que atua no Núcleo da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Tiago Souza Afonso da Silva, sobre a temática. Será realizado ainda o evento “Lei Maria da Penha e estratégias para efetivação da cidadania plena de mulheres trans e travestis”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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