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BRASIL

MPF quer explicação sobre denúncias de violação em remoções na Maré

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, solicitou, nesta terça-feira (27), a órgãos do governo federal, estadual e do município, esclarecimentos a respeito das remoções e demolições relatadas por moradores do Parque União, na Maré, na zona norte capital fluminense.

Após representação da organização Redes da Maré, o MPF tomou conhecimento de supostas violações de direitos na região, sobretudo à educação e à moradia.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio José Araujo Junior, solicita informações, a serem prestadas no prazo de 48 horas, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e ao gabinete do prefeito do município do Rio de Janeiro, sobre a titularidade do terreno em que ocorrem as operações de remoção e demolição de residências, considerando a propriedade federal de boa parte da área em questão.

Além disso, solicita que esclareçam o andamento da regularização fundiária na região, tendo em vista o acordo de cooperação técnica firmado entre os órgãos em 2022, e as condições de eventual doação do terreno pela União.

Também foi solicitado, à Secretaria Municipal de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro (SEOP/RJ), que informe, no mesmo prazo, o fundamento de sua atuação, comprovando a regularidade das eventuais remoções forçadas de pessoas realizadas, inclusive com a juntada de eventual decisão judicial ou do devido processo administrativo.

O documento também pede à Secretaria Municipal de Educação que informe, no mesmo prazo de 48 horas, se além de medidas de mitigação (acesso seguro), já definiu os mecanismos de recomposição imediata e reparação dos dias perdidos de aula, bem como eventual indenização ou reparação aos alunos e professores.

A Secretaria de Assistência Social deve esclarecer, no mesmo prazo, qual papel desenvolve nas operações, e a Secretaria de Estado de Segurança deverá informar a natureza do apoio prestado pela Polícia Militar (PM) e Civil no caso.

Protesto

Moradores protestaram na manhã da última sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana passada, no Parque União, uma das comunidades que compõe o Complexo da Maré, na zona norte da capital. 

A operação vem sendo conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio das polícias Militar e Civil. “Eles invadem as casas sem mandado judicial”, afirmou Caitano Silva, integrante da Associação de Moradores do Parque União.

De acordo com o município, são imóveis construídos de forma irregular. A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região

“As investigações apontam que a comunidade do Parque União vem sendo utilizada há anos, por meio da construção e abertura de empreendimentos, para lavar o capital acumulado com o comércio de drogas. Os agentes apuram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, afirmou a Polícia Civil, em nota.

A Associação de Moradores do Parque União denunciou abuso de poder e remoção de pertences. “Moradores que estão aqui não são traficantes”, disse Caitano Silva. Segundo ele, a operação afetou o funcionamento de escolas, posto de saúde e estabelecimentos comerciais, deixou ruas vazias e gerou impacto psicológico na população.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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