Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participam nos dias 14 e 15 de março do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”. A capacitação será ministrada pelo procurador de Justiça Criminal em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.
O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, Centro de Apoio Operacional do Júri, com apoio da Confraria do Júri. A capacitação ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Edilson Mougenot Bonfim é doutor em processo penal pela Universidade Complutense de Madrid, professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e professor convidado da Universidade de Aix-Marseille, na França. Também é conferencista internacional e autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no exterior.
“Mais uma vez, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso terão a oportunidade de participar de uma imersão, aprofundando os seus conhecimentos, com um dos juristas mais consagrados do país. O procurador de Justiça Edilson Mougenot é referência no Tribunal do Júri e tem inspirado, ao longo dos anos, gerações de promotores de Justiça de todo o país”, ressaltou o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
O coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais, também ressaltou a importância do aprimoramento funcional. “O cumprimento do encargo de defesa e proteção da vida e da sociedade no Júri reclama aprendizado e aperfeiçoamento constantes. Daí a importância de cursos nessa área de atuação. E termos a oportunidade de aprender com um dos maiores tribunos de todos os tempos, o professor doutor Mougenot, é um grande privilégio”.
A programação do curso terá como referência aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. Nestes dois dias, o conteúdo programático inclui vários temas, entre os quais “Visão geral do júri brasileiro; Perfil dos diferentes promotores do júri; Modelos de julgamento; Patologias mentais, Os transtornos e o procedimento do júri; Ciência do cross examination”.
A carga horária total da capacitação será de 14 horas-aula, e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem aproveitamento de 75% no curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT