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MATO GROSSO

MP participa de evento sobre violência psicológica contra mulher na ALMT

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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participaram nesta terça-feira (10) de evento promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para falar sobre violência psicológica contra mulher, o chamado “Gaslighting”.

O MPMT apresentou um conjunto de ações que, na visão ministerial, são necessárias quando a mulher informa ter sido vítima de violência. “Estamos falando de um tipo de violência invisível, que muitas vezes passa distante dos nossos olhos. Enfrentar esse tipo de violência é desafiador, mas necessário. Nesse sentido, o Ministério Público de Mato Grosso criou o “Espaço Caliandra”, que presta serviço especializado de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência”, explicou a coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia.

Ela citou ainda o “Protocolo Caliandra”, o qual estabelece um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência, de modo a desenvolver ações coordenadas para evitar a vitimização secundária, facilitar o acesso à informação e viabilizar providências e encaminhamentos à rede de serviços de políticas públicas. O protocolo é resultado de um projeto institucional no MPMT.

O coordenador do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, apresentou a cartilha digital: A Violência Doméstica Silenciosa Praticada Pelo Narcisista Perverso”, de autoria da seminarista Kelly Arfux, com a participação do CAO.

“Estamos muito felizes de estarmos aqui hoje lançando essa cartilha que foi feita em parceria com a Kelly Arfux. Foram muitos passos para chegarmos até aqui. Hoje temos um espaço físico adequado para atender as vítimas, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande. Nós queremos, porém, que esse atendimento ultrapasse as fronteiras de Cuiabá e do Estado. Pensando nisso, criamos o site Observatório Caliandra,  com informações importantes, estatísticas e um espaço onde as vítimas podem contar sua história, preservando sua identidade. Compartilhem essa cartilha, ajudem a divulgar o conteúdo, isso é muito importante. Lembrem-se sempre: Mulheres, vocês não estão sozinhas. Contem conosco”, destacou.

A programação contou também com as palestras “Relatos de violência psicológica”, realizada pela a defensora pública Rosana Leite, “A caixa de ferramentas dos narcisistas e abusadores emocionais”, ministrada pela seminarista Kelly Arfux; “Violência psicológica é crime!”, com a delegada de Cuiabá Judá Maali.

GASLIGHTING – Gaslighting é uma forma de abuso psicológico que consiste em manipular alguém para que duvide da sua própria realidade, memória, percepção e sanidade. O termo surgiu a partir do filme norte-americano Gaslight (1944), que conta a história de um homem que tenta fazer a sua esposa acreditar que está perdendo a sanidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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