A 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) assinou termo de cooperação técnica com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), para a realização de “Círculos de Construção de Paz” na comarca. O Ministério Público também providenciou os trâmites na esfera municipal para tornar lei o programa de “Práticas de Construção de Paz” nas escolas.
“Estamos muito satisfeitos com a assinatura deste termo de cooperação técnica que vai instituir a política de paz nas escolas, por meio dos Círculos de Paz. É uma iniciativa muito importante do Tribunal de Justiça e estamos felizes por integrar essa iniciativa. A legislação tem previsão de ser aprovada ainda hoje, pois o projeto teve uma excelente recepção pela prefeita, pela secretária de Educação e pelo legislativo, que está tratando o tema como prioridade. Essa proposição segue em caráter de urgência”, explicou o promotor de Justiça substituto Marco Antônio Prado Nogueira Perroni.
Os Círculos de Construção de Paz utilizam a técnica do diálogo e escuta ativa, uma ferramenta que tem gerado resultado no combate aos conflitos dentro das escolas e demais setores do município.
“Há quatro meses ministrei uma aula sobre a Justiça Restaurativa e o promotor de justiça da comarca, Marco Perroni, ficou muito interessado e realizou as tratativas para levar e consolidar essa política pública para o município de São Félix do Araguaia. Agora, estamos concretizando o projeto para que ele possa gerar bons frutos na cidade. Também estamos muito animados com mais essa expansão no sentido de fortalecer as políticas públicas para eliminar a violência nas escolas”, declarou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
A política de pacificação social é realizada pelo Nugjur, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi Alves de Souza. O magistrado destacou que a iniciativa do promotor Marco Perroni promove bons resultados “todos ganham, principalmente a comunidade que poderá usufruir de um projeto com objetivo restaurar vínculos, através de um diálogo estruturado”.
Justiça Restaurativa em MT – O Nugjur contabilizou até setembro de 2023 a realização de 465 Círculos de Construção de Paz com 15 mil participantes, sendo 9 mil crianças, adolescentes e jovens beneficiados com o trabalho do Judiciário mato-grossense que se tornou referência nacional na expansão da metodologia. Na rede de ensino pública e privada, o Círculos de Construção de Paz é uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu 2023 o ano da Justiça Restaurativa na educação.
Foto: TJMT
(Com informações do TJMT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
