Foi aberto na manhã desta quinta-feira (24) o curso “Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública: à Luz da Recomendação nº 90/2022 do CNMP”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com 12 horas-aula, a capacitação ocorre até amanhã (25) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, reunindo membros e servidores do MPMT e integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Corpo de Bombeiros Militar.
O curso é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, os Centros de Apoio Operacional (CAOs) Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e da Execução Penal, e com o Centro de Segurança e Inteligência (CSI).
Em nome do procurador-geral de Justiça, que não pode comparecer à abertura do curso em razão de outra agenda, o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, destacou a importância de uma atuação coordenada das instituições em momentos de crise.
“O crescimento da criminalidade e da violência é um fato inegável, não só no país, como também em nosso Estado. E essa situação demanda que as instituições públicas sejam cada vez mais organizadas, atuem de forma articulada, em sintonia, para que seja possível entregar respostas imediatas e efetivas. Precisamos nos aperfeiçoar cada vez mais, enquanto profissionais e sobretudo enquanto instituição”, defendeu.
O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, enfatizou que o tema do curso é sempre atual e palpitante e que a intenção é promover uma atuação institucional coordenada no contexto da crise do sistema de segurança pública e do sistema prisional. “A Corregedoria-Geral do MPMT espera que este encontro sirva para que todos participantes sintam-se hábeis a lidar com gerenciamento de crise e análise de riscos, estabelecendo medidas estratégicas para o seu enfrentamento”, apontou.
O coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, também destacou a importância do tema. “É necessário que todo o sistema de justiça criminal esteja preparado para este enfrentamento com técnica, mas acima de tudo, de forma coordenada, de forma cooperada e com integração das instituições de Estado. Nós precisamos de uma política de Estado, com levantamento de dados, com ciência, com inteligência, com indicadores, com jurimetria”, argumentou.
A coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, contou que a ideia de realizar o evento surgiu durante o encontro do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). “Percebemos a relevância do tema e me chamou a atenção ao ver que nós ainda não tínhamos aqui no nosso Ministério Público o chamado Gabinete de Crise instalado. A partir daí, pensamos na organização deste evento”, relatou.
“Este é um momento de aprimoramento, aperfeiçoamento, para que juntos possamos encontrar soluções e trazer respostas satisfatórias e, sobretudo, resolutivas à sociedade no enfrentamento da temática. Tenho certeza que o curso contribuirá para a atuação de todos os atores responsáveis pelo sistema de justiça criminal no combate às crises, seja no sistema de segurança pública ou no sistema prisional”, acrescentou o coordenador do CAO Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.
Programação – Após a abertura oficial, ainda pela manhã foi realizada a palestra “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: precedentes e suas implicações na Segurança Pública”, pelo promotor de Justiça de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha. À tarde, a palestra “Protocolos de atuação em crise: modelagem responsiva e diálogo interinstitucional” será proferida pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Henrique Graciano Suxberger.
Na sexta-feira (25) pela manhã, ocorre a palestra “Noções básicas de gerenciamento de crise, da análise de risco e o papel do Ministério Público em face da Recomendação 90/2022”, a ser ministrada pelo promotor de Justiça da Bahia (MPBA) Edmundo Reis Silva Filho e pelo policial penal da Bahia Yuri Fonseca Lopes. No período da tarde, será realizada uma roda de conversa para compartilhamento de experiências e debate dos papéis das instituições no gerenciamento de crise e o encerramento do curso.
Gabinete de Crise – Conforme o secretário-geral do MPMT, no encerramento do evento será oficializada a criação do Gabinete de Crise no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um ato administrativo do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, em atendimento à Recomendação nº 90/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Essa medida vai colocar a nossa instituição em estado de prontidão para atuar com efetividade em situações de crise, tanto na segurança pública e no sistema prisional, como em qualquer outra área que possa colocar em risco a nossa população. O gabinete de gerenciamento de crise, portanto, poderá ser convocado a qualquer momento sempre que houver uma identificação de algo eminente que possa ocorrer”, assegurou o procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza.
Fonte: Ministério Público MT – MT