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BRASIL

Movimentos realizam manifestações em defesa da Amazônia

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Como parte das mobilizações do Dia da Amazônia, nesta quinta-feira (5), integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos. Estão sendo realizados atos em 18 estados, da Região Amazônica até o Rio Grande do Sul.

Na capital gaúcha, a manifestação se concentrou no centro histórico e se dirigiu até a Praça da Matriz, pedindo por moradias para os atingidos pela enchente no estado. O 5 de setembro também marca o aniversário de um ano das enchentes no Vale do Taquari, que deixaram mais de 40 mil pessoas desabrigadas e mais de 3 mil residências destruídas.

“É um ato em defesa da Amazônia e em defesa dos direitos atingidos. E aqui no ato nós tivemos atingidos de todas as regiões do estado, do Alto Uruguai, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Porto Alegre, região metropolitana de Porto Alegre. Foi um ato que contou com cerca de 800 atingidos”, disse à Agência Brasil Jenifer Tainá, da comunicação do MAB. 

Os manifestantes passaram pelo centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre e se reuniram com o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. 

Barragens

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para lembrar os 9 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e cobrar repactuação justa pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco (Vale e BHP), com a participação dos atingidos. 

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas foi debatida a situação dos atingidos.

Segundo o MAB, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas, nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis.

“Os atingidos e atingidas de Minas e do Espírito Santos estão reunidos neste dia de luta questionando a Repactuação Rio Doce, esse acordo que está sendo feito sem a participação dos atingidos, violando leis brasileiras e internacionais, e indicando retrocesso na conquista de direitos”, disse o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.

Ainda como parte das manifestações do Dia da Amazônia, o MAB lançou, em conjunto com mais de 200 organizações, redes e parlamentares, um manifesto em defesa da Amazônia. O documento denuncia a crise ambiental na região, desencadeada pela atuação de transnacionais do agronegócio, da mineração e da energia na região.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no Brasil, em 2023 e 2024, é a “mais intensa da história recente”. O MAB alerta que todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e o estado de Rondônia decretou situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região.

“Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e inimigos da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado”, diz o documento.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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