MATO GROSSO
Movimento Paz e Conciliação: Justiça Restaurativa se consolida em Rondonópolis
Palco de um momento histórico, Rondonópolis celebrou mais um marco no movimento de pacificação com a certificação de 42 facilitadores de círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa no auditório do tribunal do júri, a terceira turma certificada em menos de dois anos. A solenidade, realizada durante o Movimento Paz e Conciliação, coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, contou com a presença de diversas autoridades locais e foi marcada pelo comprometimento dos novos facilitadores em fortalecer a cultura da paz nas escolas municipais.
A presidente do Tribunal de Justiça enfatizou o engajamento da Comarca de Rondonópolis nos projetos da Justiça Restaurativa. “Parabéns à comunidade de Rondonópolis porque é uma comunidade que sempre adere com muita ênfase os projetos dessa natureza. Tudo que propusemos aqui sempre deu certo. Temos muita gratidão pelo empenho da equipe local que abraçou com muita força e dedicação essas tarefas”, ressaltou.
O juiz coordenador Wanderlei Reis destacou a importância do projeto e o papel dos facilitadores na transformação da sociedade. “Cada facilitador certificado representa um ponto de apoio para as pessoas que buscam resolver suas divergências de forma pacífica. Estamos construindo uma Rondonópolis mais justa, onde o diálogo e o respeito são os caminhos para o entendimento”.
Na ocasião, a presidente do TJMT e do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi homenageada com uma pintura feita exclusivamente para o evento chamada de “Árvore da Justiça Restaurativa de Rondonópolis”, confeccionada pelo Cejusc local, e que foi entregue pelo juiz Wanderlei Reis, simbolizando a frutificação e consolidação da justiça restaurativa na comarca.
MATO GROSSO
Presidente do TCE-MT destaca atuação de consultor jurídico-geral, que concorre à presidência de Associação Nacional
| Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu procuradores da ALMT nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, candidato a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, pode ser o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo.
Em reunião com procuradores da ALMT, nesta terça-feira (5), Sérgio Ricardo apontou que o candidato reúne as principais características para a função. “A cada dia Grhegory reforça seu compromisso com o fortalecimento das nossas instituições e tenho certeza de que, com esta mesma coragem, inteligência e estratégia, trará grandes contribuições às atividades jurídicas do Poder Legislativo de todo o país. E já adianto que ele poderá contar sempre comigo e com o Tribunal, principalmente para as missões mais difíceis.”
Durante o encontro, Grhegory ressaltou a relação entre as instituições, explicando que as procuradorias dos parlamentos dos poderes legislativos estaduais, municipais, da Câmara Federal e do Senado Federal, são oriundos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também legitimou as procuradorias dos tribunais de contas.
“Hoje, estou cedido ao Tribunal de Contas e não tinha como deixar de pedir as bênçãos para aquele que hoje chefia e que conhece meu trabalho”, disse Grhegory, que também chamou a atenção para a atuação de Sérgio Ricardo no Legislativo. “Foi um parlamentar muito atuante, que participou da mesa diretora na condição de presidente e de primeiro secretário. Então, ele sabe a importância de uma procuradoria forte, de um corpo jurídico que faça a defesa das políticas institucionais”, completou.
No pleito que escolherá os dirigentes e conselheiros fiscais da ANPAL para o biênio 2024/2026, uma das principais defesas do consultor jurídico-geral é a constitucionalização da carreira de procurador em nível Federal. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal.”
Na ocasião, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, avaliou que o histórico de conquistas de Grhegory, aliado ao aval do TCE-MT, garantirá que esta e outras demandas da categoria sejam alcançadas. “As duas instituições são irmãs, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal de Contas. Se tivermos na Associação Nacional um representante que conheça essas duas realidades, não tenho dúvida que o trabalho será muito melhor”, disse.
Já o presidente da Associação de Procuradores da ALMT, Carlos Antônio Dornellas Filho, salientou o potencial técnico e político do consultor jurídico-geral e do presidente Sérgio Ricardo. “Hoje, tivemos uma aula de política e de gestão pública. O Ghregory tem muito disso e, não à toa, ele está aqui no Tribunal, ao lado do presidente Sérgio Ricardo, que nos mostrou exatamente sobre como um gestor público deve se portar, sobre as adversidades que vai encarar e sobre como lidar com elas”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
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